6 resultados encontrados para 0003117-16.2009.8.26.0444 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 2107 SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP) Processo 0002954-31.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002954) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mac Max Tintas Ltda Me - Claro Sa e outro - Fls. 40. Cumpra a autora o determinado às fls. 37, no pr
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2525 0000251-69.2008.8.26.0444 (444.01.2008.000251-5/000000-000) Nº Ordem: 000111/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ADAIR BRAZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Retirar o autor Alvarás de Autorização expedidos nos autos. - ADV CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1979 manifestado (certidão - fls.26). Não tendo atendido a intimação através da imprensa oficial, foi expedido mandado, tendo o(a) autor(a) sido intimado(a) pessoalmente no dia 03 de setembro de 2013 (fls.30). Embora intimado(a) pessoalmente, o(a) autor(a) quedou-se inerte (certidão de fls.31). Assim sendo,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1972 seja, a Lei n.º 11.960, de 29-06-2009, que alterou o art. 1°-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Condeno o requeri
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2019 VIVIANE APARECIDA CARNEIRO OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), a fim de condenar a Autarquia ao pagamento ao requerente do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA, no valor mensal de 91% do salário de benefício e abono anual (artigos 40 e 61, da lei 8.213/91) tendo como data do inicio da dat