Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PACAEMBU EM 01/07/2015 PROCESSO :0002936-07.2015.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aparecida Angélica Marega ADVOGADO : 129874/SP - Jaime Candido da Rocha REQDO : Município de Pacaembu VARA:1ª VARA PROCESSO :00029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1755 pena de busca e apreensão. Caso já o tenha devolvido desconsiderar a intimação. - ADV: FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP) Processo 0001188-91.2002.8.26.0411 (411.01.2002.001188) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Valdivino Ramos Moreira e outros - Fica o(a) procurador(a) devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2252 Processo 0003118-90.2015.8.26.0411 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Joana Faria Saraiva Alves Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por JOANA FARIA SARAIVA ALVES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2034 a impenhorabilidade de vencimentos e salários. O executado alega que a conta bloqueada se trata de conta salário, e para recebimento de salário proveniente de aposentadoria, motivo pelo qual deve ser liberado o bloqueio. Certa é a impenhorabilidade das contas bancárias que se encontrarem nesta situação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3270 controvertidos: a) a efetiva ofensa ao requerente e, assim, a caracterização do dano moral. 4. Defiro a produção de prova testemunhal, bem como a documental já existente nos autos. 5. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24/02/2016 às 13:30h 6. Intime-se o(a) autor(a) Max

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2072 nos termos do artigo 269, III, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios dos patronos das partes, nomeados pelo convênio OAB/Defensoria-SP, no máximo estabelecido na tabela Tendo em vista a renúncia do prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, expedindo-se o necessário. Após, ar