15 resultados encontrados para 0003121 08.2015.8.26.0294/01 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1050 da Lei nº 8.213/90, “ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não”, a contar do óbito, se requerido até 30 dias depois do mesmo; ou, do requerimento quando pleiteado após esse prazo; ou ainda da decisão judicial, no caso de morte presumida. Considera-se dependente, nos term
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1015 Processo 1002017-56.2018.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.L.F.A. - - T.F.F.J. - Vistos. Defiro (fl.58). Encaminhe-se ao servidor responsável para as pesquisas de praxe. Intime-se. - ADV: WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP) JUÍZO DE DIR
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 811 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 55: Primeiramente é necessário que o credor peticione diretamente na Fazenda Pública solicitando informações acerca do pagamento a que tem direito. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), MARCIA ELISABETH LEITE TEML (OAB 89315/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 810 111, do STJ, atualizáveis a partir da publicação desta. Deixo de condenar ao pagamento de custas processuais, por força de lei. Por fim, deixo de determinar a remessa necessária, a teor do artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.P.I.C. - ADV: DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP), ANA CAR