9 resultados encontrados para 0003122-87.2006.8.26.0397 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2651 Processo 1000708-24.2019.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Rafael Jabur Me - Município de Orlândia - Vistos. Manifeste-se o embargante em 15 (quinze) dias sobre a impugnação apresentada em fls. 124/140. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2521 Almeida Campos Delefrate - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. 2. Com base em recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário nº 631.240, segundo acórdão prolatado em 03/09/2014, nas lides sobre matéria previdenciária, ou seja, para conc
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2575 COSTA (OAB 210855/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1000515-09.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Donizeti Elias - Vistos. Compulsando os autos, dessume-se que a perícia foi realizada apenas em um dos locais de trabal
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2061 Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Providencie o exequente a distribuição e comprovação da precatória de fls. 71/72. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP) Processo 1003132-39.2019.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2393 ALMIRO SOARES DE RESENDE (OAB 178549/SP), REGIANE CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP) Processo 0002299-16.2006.8.26.0397 (397.01.2006.002299) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - Leonardo Celestino - A sentença proferida nos embargos à execução de n.º 0000400-41.2010.8.
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2683 Heliópolis-Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. 1. Tratando-se de Ação de Usucapião Extraordinária, nos limites das alegações, necessária a produção de prova oral em audiência. Para tanto, designo o dia 17 de março de 2020, às 14 horas para audiência de conciliação, instruç
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2683 Heliópolis-Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos. 1. Tratando-se de Ação de Usucapião Extraordinária, nos limites das alegações, necessária a produção de prova oral em audiência. Para tanto, designo o dia 17 de março de 2020, às 14 horas para audiência de conciliação, instruç
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2648 (cujo despacho ordenador da citação tenha sido proferido antes da vigência da Lei Complementar n. 118/2005), depois da citação válida, ainda que editalícia, logo após a primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, o Juiz declarará suspensa a execução. 4.1.2.) Sem prejuízo do