Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1400 Processo 0005755-91.2011.8.26.0366 (366.01.2011.005755) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samuel Honório Pereira - Amil Assistência Internacional Ltda - Recurso improvido , sentença mantida em todos os seus fundamentos. Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1245 Des. Relator: Grava Brazil). Interdição. Pedido acolhido. Interrogatório que não é essencial ao procedimento, uma vez que a condição mental da Interditanda foi atestada por profissional médica psiquiatra, que respondeu aos quesitos formulados pelo Ministério Público. Objetivo almejado pelo interrogat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 783 fundamento no art. 511 do Código de Processo Civil, JULGO DESERTA a apelação de fls. 35/43, interposta pela parte AUTORA. Int. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP) Processo 1000690-53.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1277 9.494/97 e determinou a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros das cadernetas de poupança, de uma só vez, para fins de atualização e compensação da mora. Diante da sucumbência recíproca, compensam-se entre si os honorários advocatícios. Deixo de condenar a Autarquia ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1386 SEGURO SOCIAL X SUSANA APARECIDA CORCI DE CARLOS - Fls. 72 - Processo nº 556/13 Vistos. Fls. 64/71: recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte EMBARGANTE, em seus regulares efeitos de direito, porque presentes os pressupostos recursais. Não há incidência de custas do preparo, ante a is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1746 1667 do Código Civil, já que não excepcionado pelo artigo seguinte do mesmo dispositivo legal); ademais, o caso trata de direito real imobiliário (extinção de condomínio e alienação judicial de imóvel) e deve, assim, ter a participação efetiva do cônjuge, caso casados forem (o que, de todo modo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1642 de tentativa de conciliação designo a data de 25 de JUNHO p.f., às 16:00 horas. Não sendo obtida a conciliação, desde logo será realizada a audiência de instrução e julgamento, por economia processual. 4) INTIME-SE a parte AUTORA, pessoalmente, para que compareça na audiência designada, a fim de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1494 cumprimento ao mandado de prisão expedido. Aguarde-se, destarte, o integral cumprimento do mandado de prisão civil. Int. ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP) Processo 0003123-18.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003123) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Temp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2202 impugnação à penhora, em que a parte executada pleiteia a nulidade da penhora realizada a fls.167/171, o reconhecimento do caráter confiscatório da multa e outras questões de mérito. Pleiteou, também, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.A Fazenda exequente pleiteou a manute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1619 que sequer foi citada; ademais, contou com a concordância do Ministério Público (fls. 30). Em consequência, JULGO EXTINTO este processo de AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS movida por A. C. G. em face de G. V. G. G., na pessoa de sua genitora, G. G., sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII,