Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2074 SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO FLORESTAL DE 1965. OBRIGAÇÃO, TODAVIA, DISPENSADA EXPRESSAMENTE PELO NOVO ESTATUTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO § 4º, DO ARTIGO 18. OBRIGAÇÃO, DORAVANTE, DE INSCRIÇÃO DO IMÓVEL RURAL E DA ÁREA DE RESERVA LEGAL JUNTO AO DENOMINADO CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR -, NA FORMA DO ARTIGO 29, § 3º, DO NOVO C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3432 Prata - Feito nº 2013/003490Considerando que o Agravo em Recurso Especial nº 1.197.251, intentado pelo exequente nos autos dos embargos à execução nº 0003125-03.2014.8.26.0481, nº de Ordem 1.250/2014, não foi conhecido pelo Colendo STJ, com trânsito em julgado em 20/03/2018, conforme cópias juntadas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3143 ADV: ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP) Processo 0003631-81.2011.8.26.0481 (481.01.2011.003631) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Idiel Mackievicz Vieira - Luiz José da Silva e outro - Dario Monteiro da Silva - - Cassiano Inocêncio Montemor - Dar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 916 Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) - Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) - Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002724-32.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3416 160666/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP) Processo 0012373-56.2015.8.26.0481 (apensado ao processo 0006344-87.2015.8.26) (processo principal 000634487.2015.8.26) - Incidente de Falsidade - Compra e Venda - Pedro Gonçalves - - Maria de Lourdes Oliveira Gonçalves - Lidiane Paula Araújo Mendonça - Fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3528 RELAÇÃO Nº 0223/2018 Processo 0000385-38.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria dos Reis Correa Rocha - Unimed Centro Oeste Paulista Federação Infrafederativa das Cooperativas Médicas - Feito nº 2015/000174A despeito do improvimento do Agravo em Recurso Especial n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2902 (CPC, art. 475-J, acrescido pela Lei nº 11.232, de 22.12.2005). Sobre a intimação do devedor para pagamento voluntário sem a incidência da multa confira-se a decisão proferida pelo Colendo STJ no REsp. nº 940.274-MS, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, rel. p/ acórdão, Min. João Otávio de Noronha,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3286 RELAÇÃO Nº 0333/2018 Processo 0000387-08.2015.8.26.0481/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Francisco dos Santos - Viação Motta Ltda - Feito nº 2015/000173 Ante ao pagamento integral do débito, conforme informado pelo credor a fls. 312, JULGO EXTINTO o processo nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2711 observando os demais requisitos legais, tendo em vista o descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 03 de agosto de 2015 pelas partes. Com o pedido vieram documentos (fls. 02/586). Regularmente citado (fls. 596), o executado deixou de efetuar o cumprimento da obrigação dentro do pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7973 partilha, vez que o prazo requerido a fls. 79 (15 dias em 07/11/2017) se expirou, conforme certificado pela serventia a fls. 81.No silêncio, tornem os autos ao arquivo, eis que já extintos. - ADV: DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), DENISE BERALDO DE ALMEIDA (OAB 138026/SP) Processo 0002643-89.