Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1585 284267/SP) Processo 0003125-19.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003125) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - M.F.F.R. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com relação à acusação dos crimes de resistência (art. 329 do CP) e desobediência (art. 330 do CP), JULGO IMPROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1402 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. C. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001289-23.2013.8.26.0369 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 336/2013 - Poloni AUTOR : J. P. INDICIADO : W. P. DOS S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001291-90.2013.8.26.0369 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI