TJSP 06/11/2013 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1535
1402
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: L. C. R.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :3001289-23.2013.8.26.0369
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
OF : 336/2013 - Poloni
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: W. P. DOS S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3001291-90.2013.8.26.0369
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 1231/2013 - Monte Aprazivel
REQTE
: D. DE P. DO M. DE M. A. S.
REQDO
: R. M. DE F.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2013
Processo 0000076-67.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000076) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação
de documento público - Arcidio Saciente - Vistos. A certidão expedida a fls. 132 está correta, tendo em vista o trabalho
desempenhado nos autos pelo Defensor indicado. Sua atuação ocorreu desde a defesa inicial, chamada de resposta à acusação
até a decisão terminativa de primeiro grau - sentença condenatória, a qual transitou em julgado, porquanto, foram considerados
praticados todos os atos, cujo pagamento corresponde a 70% (setenta) por cento do valor da tabela, sendo essa a orientação da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Diante disso, indefiro o pedido formulado pelo Doutor João Paulo Braite a fls. 131,
consignando que a certidão deverá ser impressa ou retirada exclusivamente pela internet. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO
PAULO BRAITE (OAB 294797/SP)
Processo 0001069-76.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001069) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Ailton Nunes de Castro - Vistos. Homologo a desistência de oitiva das testemunhas formuladas pela Drª. Promotora de Justiça e
pelo Dr. Defensor a fls. 241 e 248. Intime-se. - ADV: LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 0001321-16.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001321) - Auto de Prisão em Flagrante - Do Sistema Nacional de Armas
- A. G. L. J. e outro - DESIGNADO PELA 5ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, O DIA 11/03/2014 ÀS 16:10
HORAS, AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃOA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. - ADV: LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB
271781/SP)
Processo 0003125-19.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003125) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - M. F. F. da
R. - DESIGNADO O DIA 16/01/2014, ÀS 13:50 HORAS, AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU, NA 3ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE SJOSÉ DO RIO PRETO-SP. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO (OAB 240817/SP)
Processo 0003181-52.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003181) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Adilton Antonio
Mafetone de Souza - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 11/13, para que produza seus efeitos legais. Aguarde-se a
audiência designada nos autos principais. Intime-se. - ADV: TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB 245265/SP)
Processo 0003251-16.2005.8.26.0369 (369.01.2005.003251) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra a
Assistência Familiar - D. R. de S. - Vistos. Fixo honorários advocatícios de acordo com os atos praticados. Expeça-se certidão,
cuja retirada deverá ocorrer exclusivamente pela internet, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA
GOMES DE DEUS (OAB 199795/SP)
Processo 0003781-10.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003781) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Roberto Carlos
Rossi - Vistos. Remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as cautelas de praxe,
observando-se que a prescrição ocorrerá em 05/08/2017. Anote-se. Intime-se. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP)
Processo 0004221-40.2010.8.26.0369 (369.01.2010.004221) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Francisco Pereira de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Redistribua-se estes autos à Vara do Júri. Intime-se. - ADV:
ELCIO PADOVEZ, AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 3000140-89.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALFEU
VERI DE OLIVEIRA - - MARIELLI ROSSINI - Vistos. Nos termos do artigo 60 da Lei nº 11.343/2006, decreto a apreensão dos
bens relacionados no auto de exibição e apreensão de fls. 6, com exceção dos entorpecentes. Notifiquem-se os acusados Alfeu
Veri de Oliveira e Marielli Rossini para que apresentem ou requeiram a produção de provas acerca da origem lícita dos bens e
valores apreendidos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/SP),
GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO (OAB 240817/SP)
FORO DISTRITAL DE MACAUBAL
Cível
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