Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 0002454-36.2015.8.26.0063 9001341-13.1993.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 0056754-28.2007.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 1018011-82.2014.8.26.0224 Ao Des. Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelação 0000693-55.2014.8.26.0434 0003128-20.2013.8.26.0407 0012407-45.2014.8.26.0229 0014860-24.2015.8.26.0602 0120555-77.2006.8.26.0053 0001769-40.2007.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 3001925-10.2013.8.26.0071 3005605-28.2013.8.26.0483 Apelação / Reexame Necessário 0001199-66.2013.8.26.0272 0012908-59.2012.8.26.0361 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 3002041-41.2013.8.26.0095 0002222-48.2012.8.26.0477 0036977-12.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 3003501-56.2013.8.26.0356 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 321 0002435-22.2014.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002435-22.2014.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 Nº ORDEM:01.02.2013/000614 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ATOS ADMINISTRATIVOS REQUERENTE:ANDRÉ FRANCESCHI DE ALMEIDA ADVOGADO:319403/SP - VANESSA LOPES DE SOUZA Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003126-50.2013.8.26.0407 Nº ORDEM:01.01.2013/000613 CLASSE:I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1564 Ribeiro Tavares (OAB: 230422/SP) (Fls: 11) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) (Procurador) 166 - 0002063-56.2014.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Moises Alegreti - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 322 0004009-63.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004009-63.2011.8.26.0634; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1660 Antonio de Andrade (OAB: 160256/SP) 0003128-20.2013.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Spoladore Dominguez, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Ademarcio Vieira Lopes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipio de Parapuã - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1725 159 - 0001997-16.2015.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA - Apelado: PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DA CUNHA - Advogada: Silvia Mariá Sabino Campos (OAB: 344674/SP) - Advogado: Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP) 160 - 0003012-72.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2504 baixa dos autos.Sem outros requerimentos, arquive-se.Intimem-se. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0002437-16.2007.8.26.0407 (407.01.2007.002437) - Procedimento Comum - Rosa Maria dos Santos Rodrigues - Insti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1898 Siv Automaçao e Instrumentaçao Industrial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram em parte do recurso de apelação interposto pela empresa embargante e na parte conhecida, deram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP) (Fls: 20) - Advogado: Wesley Duarte Gon