5 resultados encontrados para 0003132-62.2021.8.26.0347 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2127 RELAÇÃO Nº 0723/2021 Processo 0000651-29.2021.8.26.0347 (processo principal 1004685-35.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Flaviana Edmara Lima de Sousa - Vistos. Ante a certidão retro, diga o exequente. Intime-se. - ADV: PAM
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1617 70.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucimara Aparecida da Silva Felippe - Regislaine dos Anjos Nogueira - Vistos. Ante ao silêncio da parte exequente em relação à satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o presente CUM
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2300 acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e penhora (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC). Decorrido o prazo para pagamento sem quitação voluntária, iniciar-se-á, sucessivamente
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2225 na medida liminar; (3) se há valor residual de restituição e qual é essa; (4) caso não tenha sido cumprida a liminar, o valor atual da multa (astreintes). Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP) Processo 0002215-77.2020.8.26.0347 (