TJSP 19/01/2022 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3430
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70.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucimara Aparecida da Silva Felippe - Regislaine
dos Anjos Nogueira - Vistos. Ante ao silêncio da parte exequente em relação à satisfação da obrigação, nos termos do artigo
924, II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Lucimara Aparecida da Silva Felippe
promove contra Regislaine dos Anjos Nogueira. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.I. - ADV: JORGE FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI
(OAB 208858/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/
SP), JOCILEY BARBOZA MARIANI (OAB 268077/SP)
Processo 0002009-63.2020.8.26.0347 (processo principal 1002389-40.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Jose João da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do protocolo do(s) ofício(s) requisitório(s)
no sistema Precweb. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 0002016-21.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1001141-05.2019.8.26.0347) (processo principal 100114105.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli Matias Teodoro da Matta - Banco
Bradesco S/A - - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Defiro o levantamento do valor de fl. 33 em favor do co-executado Banco
Bradesco conforme o formulário de fl. 48. Após, cumpra-se o restante da sentença de fl. 44. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP), KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP), FERNANDA DOS SANTOS
GREGORIO (OAB 314145/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 0002208-85.2020.8.26.0347 (processo principal 0000267-47.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Sergio Aparecido Paganini - NOTA DE
CARTÓRIO: Ciência a parte exequente acerca do comprovante de transferência de fls. 93/94, inclusive diga sobre a satisfação
da execução. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0002726-46.2018.8.26.0347/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arlindo Batista Esquilino - Fls.86: Tratase o presente incidente de Precatório eletrônico, o qual encontra-se aguardando pagamento, portanto, equivocada a emissão
do ofício de fl. 86, o qual torno sem efeito. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO
MORETTO (OAB 50740/SP)
Processo 0003132-62.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002636-50.2020.8.26.0347) (processo principal 100263650.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - S.S.T.S. - C.C.S. e outro - Vistos. Ante a manifestação
apresentada pela parte exequente, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA que Sanepe Saneamento e Terraplanagem S/C. Ltda. promove contra Celia Cristina dos Santos e Marcos Tiago
dos Santos. Ante a ausência de resistência ao presente cumprimento de sentença, deixo de condenar a parte executada ao
pagamento das verbas sucumbenciais. Nos termos do artigo 1000 do CPC, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado
da sentença. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA
COSTA (OAB 398810/SP), LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP), JAQUELINE LUIZA BALDO (OAB
419554/SP)
Processo 0003140-73.2020.8.26.0347 (processo principal 1002740-52.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Jacob de Lima - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do protocolo
dos ofícios requisitórios no sistema Precweb. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP)
Processo 0003152-87.2020.8.26.0347 (processo principal 1000516-44.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - MARIA CLARA COELHO - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do protocolo
dos ofícios requisitórios no sistema Precweb. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA
CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 0003812-33.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003812) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Luiz Antonio Conceicao Bianchini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência
ao autor acerca da implantação do benefício (fls. 407/425). - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0003851-15.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1002657-31.2017.8.26.0347) (processo principal 100265731.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.H.S.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca da devolução
da Carta Precatória com cumprimento negativo (fls. 126/140). - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0003852-34.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gedalva Pussa de
Azevedo - Fls.311/315: ciente. Aguarde-se o agendamento de data para a realização da perícia ambiental, pelo perito nomeado,
pelo prazo de 15(quinze) dias. Comunique-se o E. Tribunal de Justiça de São Paulo 17ª Câmara de Processamento de Direito
Público. Intime-se. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 0004447-09.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004447) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Manoel Silva Ribeiro - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte autora acerca da implantação do benefício (fls. 310/336). ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0004649-73.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1006050-95.2016.8.26.0347) (processo principal 100605095.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Lucia Viana - NOTA
DE CARTÓRIO: Ciência às partes do protocolo do ofício requisitório no sistema Precweb. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB
405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0004940-73.2019.8.26.0347/04">0004940-73.2019.8.26.0347/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jeferson Rogerio Paganini - À vista
dos autos do cumprimento de sentença, observo que houve, naqueles autos, notícia do pagamento do débito, objeto de uma
das penhoras, bem como pedido de informação ao Juízo da execução acerca de seu levantamento. Aguarde-se informação
acerca do levantamento da penhora no rosto dos autos. Intime-se. - ADV: MELINA MICHELON (OAB 363728/SP), DANIEL ALEX
MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 0004940-73.2019.8.26.0347 (processo principal 1004892-39.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jeferson Rogerio Paganini - Ante o noticiado em fl. 92/97, oficie-se ao Juízo da
1ªVara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, para que informe se houve o levantamento da penhora no rosto dos presentes autos,
anotada a fls.58, referente ao processo nr. 0023787-34.2019.8.26.0506, em trâmite perante àquele Juízo. Observo que há outra
anotação de penhora no rosto dos autos, a fls. 69. diga a parte autora no prazo de 5(cinco) dias. Com a resposta do ofício e
manifestação da parte autora, tornem conclusos. Intime-se. Servirá o presente despacho, assinada digitalmente, como OFÍCIO
a ser encaminhado à 1ªVara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP, nos autos do processo nr.0023787-34.2019.8.26.0506.
Intime-se. - ADV: DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP), MELINA MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 1000080-07.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Alimentos (nº 1000832-52.2021.8.26.0334 - Vara Única)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º