15 resultados encontrados para 0003133 90.2006.8.26.0341 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1544 Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Antonio Carlos Penido Costa - União Federal - Vistos. Quando da distribuição dos presente Embargos houve o recolhimento da taxa judiciaria e de mandato (fls. 65/66). Assim, as taxas recolhidas as folhas 76/77 e 79/80 foram em duplicidade, razão pela
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2548 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0778/2022 Processo 0001044-12.1997.8.26.0341 (341.01.1997.001044) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Irmaos Pignataro Ltda - Helder Antonio Lourencao e outros - Carlos Alberto Marianao - Vis
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1713 Silva Cavalheiro e outros - Fazenda Nacional - Parte: Antonio Silva Cavalheiro. Nº da CDA: 1340601029 - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP), VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (OAB 337896/SP), ANDERSON RICARDO GOMES (OAB 251232/ SP), LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP), JOSÉ RODRIGO SCIOLI (OAB 156768/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1602 apuração do tributo com aferição de base de cálculo por outros critérios, imputação de pagamento anterior à inscrição etc.., será indispensável que o próprio lançamento seja revisado, se ainda viável em face do prazo decadencial, oportunizando-se ao contribuinte o direito à impugnação, e que