Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0135632-47.2013.8.26.0000 0137057-12.2013.8.26.0000 0138274-90.2013.8.26.0000 0135901-86.2013.8.26.0000 0137429-58.2013.8.26.0000 7001146-24.2013.8.26.0576 Apelação 0000087-98.2012.8.26.0045 0001097-11.2012.8.26.0262 0001453-50.2012.8.26.0312 0002543-98.2010.8.26.0236 0004750-73.2009.8.26.0408 0007231-45.2013.8.26.0577 0011364-84.2012.8.26.0248 0012014-23.2010.8.26.0048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 3062 PROCESSO :0001057-77.2013.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J. DE D. INFRATOR : L. A. M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001060-32.2013.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J. DE D. INFRATOR : G. N. DE S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001059-47.2013.8.26.0655

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1127 0001702-16.2012.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator Borges Pereira - Apelante: Donizete Gonçalves Ribeiro Júnior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Antônio Alves (OAB: 160496/SP) (Fls: 322) 0001759-24.2013.8.26.0396 - Recurso em Sentido Estrito - Novo Horizonte - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 217 Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Marco Antonio Pereira; Advogado: Espedito Bento Siqueira (OAB: 90874/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001949-78.2012.8.26.0280; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001949-78.2012.8.26.0280; Assunto: Tráfico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1974 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Lenivaldo Silva de Araujo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VÁRZEA PAULISTA EM 14/01/2014 PROCESSO :0000256-30.2014.8.26.0655 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 192/2014 - Várzea Paulis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1567 de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0043951-04.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Jonas Martins de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Após a sustentação oral do Ilmo. Dr. Rodrigo Pestana, e uso da palavra pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2598 oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Defiro o requerido pelo MP na cota retro. Decorrido o prazo sem oferecimento de defesa por parte do acusado, ou havendo menção expressa de não poder constituir defensor, oficie-se à OAB local, solicitando advogado para defendê-lo, intimando-