TJSP 21/10/2013 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1524
1567
de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0043951-04.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Jonas Martins de Sousa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Após a sustentação oral do Ilmo. Dr. Rodrigo Pestana, e uso
da palavra pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic, deram parcial provimento ao apelo de JONAS MARTINS
DE SOUSA tão somente para substituir o regime fechado pelo intermediário, mantida, no mais, a r. sentença condenatória.
Transitado em julgado, expeça-se mandado de prisão, observando-se o regime estabelecido. V.U. - Advs: Rodrigo Pestana
(OAB: 222196/SP) - 9º Andar
Nº 0082258-68.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcio Roberto Santos de Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao apelo de MARCIO ROBERTO
SANTOS DE OLIVEIRA, confirmando integralmente a r. sentença condenatória por seus próprios fundamentos. Transitada em
julgado, expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advs: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0083341-85.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mario Paladino Filho - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Após a sustentação oral do Ilmo. Dr. Mauro Atui Neto, e uso da
palavra pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic, negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mauro Atui Neto
(OAB: 266971/SP) - 9º Andar
Nº 0084780-34.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tiago Carlos Miranda - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao apelo defensivo e deral parcial
provimento ao apelo ministerial para condenar TIAGO CARLOS MIRANDA, por infração ao artigo 155, § 4º, IV, c.c. o art. 14, II,
do Código Penal, às penas de 8 (oito) meses de reclusão e 3 (três) dias-multa, mantido o regime aberto e substituída a privativa
de liberdade por prestação de serviços à comunidade, a serem especificados pelo Juízo das Execuções. V.U. - Advs: Marina
Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) - 9º Andar
Nº 0100512-89.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Cecília Salamanca Alonso e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luiz de Souza Marques (OAB: 79351/SP) - 9º Andar
Nº 0101328-08.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Henrique Tadeu Monteiro dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao recurso defensivo,
apenas para substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à
comunidade por igual prazo da condenação, além do pagamento de mais 10 dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença
condenatória. V.U. - Advs: Jair Visinhani (OAB: 45170/SP) - Andre Tadeu de Assis (OAB: 254622/SP) - 9º Andar
Nº 0104076-08.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do acórdão. V. U. - Advs: Marco Christiano
Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9000002-46.2005.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Aparecido Daniel dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Rejeitaram a preliminar arguida e negaram
provimento ao recurso. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advs: Jefferson Cesar de Oliveira
(OAB: 88965/SP) - 9º Andar
Nº 9000004-32.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Silas Nunes de Oliveira - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernando
Carlos Gomes (OAB: 49286/MG) - 9º Andar
Nº 9000006-40.1996.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. Transitada em julgado,
expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advs: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP) - Franciny Gasparotto Rodrigues (OAB:
270333/SP) - Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) - Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP) - Aline Prata
Fonseca (OAB: 236701/SP) - 9º Andar
Nº 9000010-09.1998.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Antonio Bernardo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao apelo. Transitada em julgado, expeçase mandado de prisão. V. U. - Advs: André de Abreu Colli (OAB: 271184/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000250-94.2013.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Johnatas Fernando Moreira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento em parte ao recurso,
nos termos do acórdão. V. U. - Advs: Polyana Jacometo de Oliveira (OAB: 297853/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0003133-11.2012.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Jefferson de Souza Costa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento parcial, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advs: Vanildo Silva (OAB: 167446/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0003933-27.2012.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apelante: Diego Fernando Parolezzi - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Estevan Tozi
Ferraz (OAB: 230862/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0005442-40.2012.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Ilres Pedro - Apelado: Ministério Público do
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