6 resultados encontrados para 0003133-53.2005.8.26.0300 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/06/2011 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1036 20 - 0008719-13.2006.8.26.0405 (993.08.001905-3) - Apelação - Osasco - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante: Ministério Público - Apelado: Ailton Matos - Advogado: Vivaldo Tadeu Camara (OAB: 87709/SP) 21 - 0009330-51.2009.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Mé
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 870 6 - 0000141-92.2009.8.26.0587 (990.09.259283-1) - Apelação - São Sebastião - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan Marques - Apte/Apdo: Marcos Antônio dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO (OAB: 152427/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 196) 7 - 0000357-54.200
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 779 197 - 0002734-08.2006.8.26.0294 (990.09.164347-5) - Apelação - Jacupiranga - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan Marques - Apelante: Eduardo Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ROSANA RODRIGUES DOMINGOS FURLAN (OAB: 161521/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 43) 198 - 0003133-53.2005
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 641 0002800-27.2004.8.26.0627 (993.06.115622-9) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto, Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: José Reginaldo Ferreira de Lima e outro - Negaram provimento ao apelo da acusação. V.U. - Advogado: Eric Alves (OAB: 163715/SP) (Defensor Consti
TJSP 25/07/2011 - Pág. 1060 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1060 Nº 0003133-53.2005.8.26.0300 (990.09.108580-4) - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Valdeci Teles de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a cinco (5) anos e quatro (4) meses de reclusão e treze (13) dias/mult