TJSP 07/06/2011 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 969
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20 - 0008719-13.2006.8.26.0405 (993.08.001905-3) - Apelação - Osasco - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro
Méndez - Apelante: Ministério Público - Apelado: Ailton Matos - Advogado: Vivaldo Tadeu Camara (OAB: 87709/SP)
21 - 0009330-51.2009.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez Apelante: Cleilândia Freitas Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hilton Tozetto (OAB:
128361/SP) (Fls: 654)
22 - 0004041-76.2007.8.26.0127 (990.09.101480-0) - Apelação - Carapicuíba - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Marcelo Borge de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marlon Teixeira
Marçal (OAB: 210670/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 111)
23 - 0002570-25.2004.8.26.0161 (990.10.550479-5) - Apelação - Diadema - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro
Méndez - Apelante: Francis Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADEMYR TADEU
REFUNDINI JOÃO (OAB: 237931/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 552)
24 - 0029751-72.2006.8.26.0050 (993.07.119173-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro
Méndez - Apelante: Ministério Público - Apelado: Kleber Albert Garcia Estevanato - Apelado: Sergio Henrique Antonio - Advogado:
Jose Edson Souza Aires (OAB: 124468/SP) - Advogado: Efraim Pereira Gawendo (OAB: 242570/SP)
25 - 0022169-83.2006.8.26.0482 (993.07.028854-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ivan Marques - Revisor
Teodomiro Méndez - Apelante: Silvio Aparecido da Silva - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marcelo Barbosa Novais
(OAB: 251958/SP)
26 - 0003133-53.2005.8.26.0300 (990.09.108580-4) - Apelação - Jardinópolis - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan
Marques - Apelante: Valdeci Teles de Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORESTES
MANOEL MARTINS (OAB: 77007/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160)
27 - 0008535-82.2009.8.26.0201 - Reexame Necessário - Garça - Relator Paulo Rossi - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Recorrido: Dorival Rocha da Silva - Advogado: Luiz Celso Lanzi Gonzaga (OAB: 146933/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
153)
28 - 0005168-84.2009.8.26.0125 (990.10.552258-0) - Apelação - Capivari - Relator Paulo Rossi - Apelante: Ramon de
Stefano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MAURI CORREA ARANHA (OAB: 263474/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 86)
29 - 0013372-49.2006.8.26.0408 (990.10.559735-1) - Apelação - Ourinhos - Relator Paulo Rossi - Apelante: Valdemir
Aparecido Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO HENRIQUE GUIMARÃES
(OAB: 262141/SP) (Fls: 71)
30 - 0019456-72.1996.8.26.0196 (990.09.246730-1) - Apelação - Franca - Relator Francisco Orlando - Revisor Ivan Marques
- Apelante: Aparecido Gilberto Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Mestriner
Junior (OAB: 87479/MG) (Defensor Constituído) (Fls: 410)
31 - 0013331-09.2002.8.26.0510 (993.07.017058-1) - Apelação - Rio Claro - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro
Méndez - Apelante: Armando Leonardo da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Mozart Gramiscelli Ferreira (OAB:
187716/SP) - Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP)
32 - 0025072-47.2004.8.26.0002 (990.10.537590-1) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco
Orlando - Apte/Apdo: Paulo Henrique Soares Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João
Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP) (Fls: 303) - Advogado: ARMANDO VARRONI NETO (OAB: 146999/SP) (Fls: 303)
33 - 0374832-82.2010.8.26.0000 (990.10.374832-8) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apte/Apdo: Daverson Vieira da Silva - Apte/Apdo: Rafael Vicente dos Santos Soares - Apelado: Tabata Cristina
Gomes da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WALTER ANTONIO DE SOUZA (OAB:
110899/SP) (Fls: 88-ap.) - Advogada: Elisa Carla Camargo (OAB: 155249/SP) (Fls: 88-ap.) - Advogada: MICHELE ROSA DA
SILVA (OAB: 267509/SP) (Fls: 125) - Advogada: ROSA AUGUSTA MARTINS PEREIRA (OAB: 283625/SP) (Fls: 125) - Advogada:
ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB: 158047/SP) (Fls: 187)
34 - 0011064-73.2009.8.26.0072 (990.10.462808-3) - Apelação - Bebedouro - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro
Méndez - Apelante: Walter de Souza Barreto Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB: 31115/SP) (Fls: 225) - Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP) (Fls: 225)
35 - 0006795-63.1999.8.26.0323 (993.07.030958-0) - Recurso em Sentido Estrito - Lorena - Relator Antonio Luiz Pires
Neto - Recorrente: Adailton Geraldo do Prado - Recorrido: Ministerio Publico - Advogado: Iracema Rabello (OAB: 36005/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 301)
36 - 0071470-29.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Rodrigues Sao Leao - Advogado: Ricardo Lemos de Moraes (OAB:
276612/SP) (Fls: 54)
37 - 0009664-19.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ivan Marques - Revisor Teodomiro Méndez - Apelante:
Fernando Jose dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO NUNES SEMINALDO
(OAB: 286241/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º