Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 PROCESSO :0003131-12.2015.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.W.F. EXECTDO : D.F.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003130-27.2015.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ARCOM S/A ADVOGADO : 293032/SP - Eliane Cristine Rodrigues de Almeida EXECTDO : Comercial de Generos Alimenticio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 186 da Estância Balneária de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Raul Nogueira Albano Filho (Espólio); Apelado: Carlos Eduardo Silva Nogueira (Inventariante); Advogado: Oziar de Souza (OAB: 137432/SP); Advogada: Marilia Cristina Borges (OAB: 118146/SP); Havendo interesse na tentativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 522 (OAB: 194174/SP); Apelado: Margareth Amin; Advogado: Carlos Eduardo Magdalena (OAB: 192553/SP); Advogada: Carmen Silvia Mastrodomenico Magdalena (OAB: 194174/SP); Apelado: Ana Cristina Mastrodomenico (E seu marido); Advogado: Carlos Eduardo Magdalena (OAB: 192553/SP); Advogada: Carmen Silvia Mastrodomenico Magdalena (OAB: 194174/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1330 fevereiro de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Ronaldo do Patrocinio (OAB: 373117/SP) - Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002891-46.2012.8.26.0075 - Processo Físico - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2139 Preto Ltda - Agravada: Petrobrás Distribuidora S/A - Agravado: Souza Munhoz Ltda Epp - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Natalie Maltaroldo (OAB: 416874/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Sandra Lara Castro (OAB: 195467/SP) - Sandro Marcondes Rangel (OAB: 172256/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2482 Caieiras - Agravado: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luci Greice Garcia da Silva (OAB: 332249/SP) - Wilson Vieira (OAB: 319436/SP) - 3º andar- Sala 32 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2122 FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). SENTENÇA PROFERIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. TAXA DE 0,5% A.M. RESTRITA AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CODEX. DÍVIDA QUE SE PROTRAI DURANTE O CÓDIGO CIVIL DE 2002. INCIDÊNCIA DO ART. 406 DO NOVO DIPLOMA LEGAL A PARTIR DA SUA VIGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2110 Processo 0002839-32.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002839) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associaçao de Socios Proprietarios e Condominos do Clube de Campo Santa Clara do Lago - Elton Paulino da Cunha - Vistos.Fls. 587: Atenda-se, remetendo-se os autos com urgência. Intime-se. (AUTOS SERÃO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2351 Processo 0003134-64.2015.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tietê S/A - Marcello Assad Felipe e outro - Manifestem-se, às partes, sobre os esclerecimentos prestados pelo perito às fls. 502/512. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2286 ESTADO, AFASTADA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 11.960/09, SOB O FUNDAMENTO DE QUE SOMENTE SERIA APLICÁVEL AOS PROCESSOS INICIADOS APÓS SUA VIGÊNCIA REMESSA PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/ OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CPC/15, EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO MÉRITO DO RE Nº 1.495.146/MG, TE