TJSP 10/04/2017 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2110
Processo 0002839-32.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002839) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Associaçao
de Socios Proprietarios e Condominos do Clube de Campo Santa Clara do Lago - Elton Paulino da Cunha - Vistos.Fls. 587:
Atenda-se, remetendo-se os autos com urgência. Intime-se. (AUTOS SERÃO REMETIDOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. COM URGÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO C.STJ) - ADV: WILLIANS BOTER GRILLO (OAB 93936/
SP), ADRIANA LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP)
Processo 0002850-03.2008.8.26.0372 (372.01.2008.002850) - Outros Feitos não Especificados - Irene Ferreira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - 934/08 Vistos.Vista ao INSS.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/
SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0002903-37.2015.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
do Tietê S/A - Antonio de Campos Bicudo e outros - Autor, manifeste-se em réplica. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB
199419/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 0002931-10.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002931) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Telma de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 757/12 Vistos.Vista ao INSS.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE
ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0003017-73.2015.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
do Tietê S/A - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado sem cumprimento do mandado, sob pena de arquivamento”
(Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 0003134-64.2015.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
do Tietê S/A - Marcello Assad Felipe e outro - Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP)
Processo 0003149-33.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - VALDEVINA FERREIRA DA
SILVA - Municipio de Monte Mor - Vistos.Ciente.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BUENO (OAB
205838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0003190-34.2014.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli
Magalhaes - Carlos Fernando Magalhães Heyder e outro - Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, fazendo-o para
o fim de revogar a liminar concedida às fls. 38, consolidando a posse sobre o veículo em favor dos demandados e obrigando
a autora a efetuar a transferência do bem aos requeridos. Revogo a liminar.Em razão da sucumbência, condeno a autora ao
pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, observando-se a gratuidade processual
deferida.Arbitro os honorários do procurador nomeado em 100% ao que alude a tabela OAB/DPE. Expeça-se o necessário.
Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA
BALDACINI (OAB 263364/SP), SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 0003217-56.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003217) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.C. - M.A.C. - 726/10
Vistos.Diante do silêncio da exequente, aguarde-se nova provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE BATISTELA
(OAB 143533/SP), FELIPE LUBIANCHI SANTOS (OAB 326189/SP)
Processo 0003219-55.2012.8.26.0372 (372.01.2012.003219) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Elvira Monteiro Bertolini - Autor, recolher, em 48 horas, a taxa de mandato judicial (2% sobre o salário-mínimo vigente
na capital do Estado; uma para cada instrumento de mandato), sob pena de arquivamento. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003422-46.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alessandro
França Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ângela Aparecida França Farias - Vistos.Dê-se vista ao MP para
que tome ciência de todo o processado e, sem embargo, apresente parecer. Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL
MOLNAR (OAB 273429/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0003463-18.2011.8.26.0372 (372.01.2011.003463) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Associação Beneficente Sagrado Coração de Jesus e outro - Requerido, recolher taxa referente à procuração de fls. 631. - ADV:
DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA (OAB 189937/SP)
Processo 0004050-35.2014.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes
Oliveira Silva Pinto - Municipio de Monte Mor - Cientificar do desarquivamento do processo e decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES
(OAB 245769/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0004061-64.2014.8.26.0372 - Mandado de Segurança - Regime Estatutário - JOAO PEDRO DE SANTANA COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE MOR e outros - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ressalto que
o cumprimento de sentença cível proferida em processo físico deve ocorrer de forma digital, sendo ônus do Advogado que
pedir o cumprimento do julgado, a digitalização das peças processuais pertinentes, nos termos do Provimento CG n.º 16/2016.
Providencie-se o necessário.Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0004383-84.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Seguro - LUIZ SOARES - SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ante o exposto, julgoimprocedentea ação. Arcará o vencido com o pagamento de
custas e honorários advocatícios fixados em R$1.500,00, com fundamento no art. 85, § 8º do NCPC, acrescidos de juros
correção monetária na forma da lei, observada a gratuidade deferida. P.R.I.C. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO
(OAB 111453/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0004563-03.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Autor, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0004736-37.2008.8.26.0372 (372.01.2008.004736) - Execução de Título Extrajudicial - Luiz Carlos Ribeiro Banco do Estado de Sao Paulo Banespa e outro - 1453/08 Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), JORGE VEIGA JUNIOR (OAB 148216/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0004761-79.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004761) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Maria de Lourdes Januario de Lima - Maria Luzinete Pereira da Cruz - ORDEM Nº 1141/10 - Autor, manifestar-se, em 05 dias,
sob o andamento ao feito, sob pena de arquivamento pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO
(OAB 121511/SP), VERA LUCIA DE DEUS (OAB 268170/SP)
Processo 0005301-93.2011.8.26.0372 (372.01.2011.005301) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Augusto
Cesar de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1088/11 Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ressalto que o cumprimento
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