Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2303 econômicos impostos à Nação - Cálculo da correção monetária com os índices aplicáveis às cadernetas de poupança, em detrimento à aplicação da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, implicaria em intolerável enriquecimento sem causa - Agravo provido”. (AI 7.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2283 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo feito entre as partes a fls. 306v/307 e 313 feito entre as partes, CARLOS SEBASTIÃO ROSA DE OLIVEIRA e o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 2. Servirá a presente deliberação judicial como ofício ao Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2456 empresa Cooperativa de Crédito Credicitrus, pertencentes à executada LUCIANE APARECIDA MIQUELIN VIDOTTO, no valor de R$ 722,53, atualizado até 11.01.2019. Para tanto, nomeio o exequente depositário do bem, já que se referem a quotas do capital social da própria empresa exequente, apesar de pertencer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2456 empresa Cooperativa de Crédito Credicitrus, pertencentes à executada LUCIANE APARECIDA MIQUELIN VIDOTTO, no valor de R$ 722,53, atualizado até 11.01.2019. Para tanto, nomeio o exequente depositário do bem, já que se referem a quotas do capital social da própria empresa exequente, apesar de pertencer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1076 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1) Determino ao INSS as providências necessárias no sentido de IMPLANTAR O BENEFÍCIO a que a autarquia previdenciária foi condenada, em favor da PARTE AUTORA SUPRA, no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de aplicação de multa-diária. Deverá seguir em anexo as cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1343 oficial, acerca da manifestação da inventariante, nos autos, em que aduz ocorrer a isenção do imposto “causa mortis” para o caso, conforme teor de fls. 56/59 (a inventariante já providenciou o requerimento administrativo). Prazo: 20(vinte) dias. 2) Observo que o silêncio do(a) Procurador(a) Estadu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2239 Pereira - Vistos. Fls. 179: após a parte exequente providenciar o prévio recolhimento da taxa judiciária pertinente, proceda o Supervisor de Serviços à pesquisa das 5 últimas declarações do imposto de renda (conforme solicitado a fls. 179), através do sistema INFOJUD, relativamente à parte executada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1956 de cumprimento de sentença, matéria que pode ser conhecida de ofício pelo juízo (CPC, art. 337, §5º c/c art. 485, §3º). Com efeito, a sentença proferida no processo principal em apenso (1001385-31.2020.8.26.0368) julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para declarar a inexistência de dí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2203 Alves de Amaro - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 47, no prazo legal. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 1500007-22.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de M