Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 608 para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Jose Ricardo Mariano de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelante: Denilson Pimenta Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3944 motivos ensejadores de qualquer modificação, de sorte que acolho o parecer do Ministério Público, cujos fundamentos adoto como razão de decidir e indefiro o pedido de liberdade provisória. No mais, deverá o peticionário de fls. 95/101 protocolar sua defesa preliminar nos autos da ação penal 0001744-62.2017.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 4493 Processo 0004101-47.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - L.G.M.N. - Vistos. Desentranhe-se os documentos de fls. 104/108, juntando-se aos autos de incidente em apenso. Providencie a Serventia pesquisa junto ao CAEX e TRE, para tentativa de localização do réu. Sem prejuízo, intime-se o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3719 trata de caso de estupro de vulnerável de vítima que contava com 09 anos de idade à época dos fatos e que ainda hoje é infante, manifestem-se as partes, com urgência, sobre sua oitiva na forma de depoimento sem dano. Tendo em vista a proximidade da audiência, na data designada serão ouvidas as demais testemunhas ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3462 Processo 0002017-46.2014.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - F.C.O. - Vistos.Encaminhemse os autos à MM. Juíza de Direito que encerrou a instrução do feito: Dra. Tatiane Moreira Lima. Cumpra-se.Ciência ao Ministério Público. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP) Proce