TJSP 11/05/2020 - Pág. 608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
608
para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Jose Ricardo Mariano de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelante:
Denilson Pimenta Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wesley Sanches
Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003038-87.2017.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE
ALMEIDA; Foro de Pontal; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0003038-87.2017.8.26.0466; Receptação; Apelante:
Allan Aparecido Leite Ribeiro; Advogado: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP); Advogado: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB:
175974/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003049-14.2014.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0003049-14.2014.8.26.0146;
Crimes de Trânsito; Apelante: João Lucas Soares Dias; Advogado: Enio Hespanhol (OAB: 144132/SP); Advogado: Antonio Celso
Pereira Sampaio (OAB: 270784/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003096-46.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003096-46.2019.8.26.0361; Roubo
Majorado; Apelante: Jose Carlos do Nascimento; Advogado: Jose Edilson Ferreira de Almeida (OAB: 140797/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003129-34.2019.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0003129-34.2019.8.26.0297; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Lucas Faragutti Conrado; Advogada: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960/SP); Advogado:
Denivaldo Tarcinavo Santos (OAB: 374064/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003134-25.2017.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003134-25.2017.8.26.0136; Estupro de
vulnerável; Apelante: V. R. de L.; Advogada: Luciana Maria Fabri Sandoval Vieira (OAB: 126587/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003136-71.2016.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro Regional XV - Butantã; Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 000313671.2016.8.26.0704; Ameaça; Apelante: R. C. M.; Advogada: Elaine Cristina Acosta (OAB: 137459/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003153-86.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003153-86.2017.8.26.0635;
Receptação; Apelante: LUIZ CARLOS LOPES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003177-73.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003177-73.2017.8.26.0196; Corrupção
passiva; Apelante: ESTEVÃO ROBERTO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003237-87.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º