Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 147 JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA WAISHAUPT DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2013 Processo 0000073-90.2013.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - C. C. A. e outros - Designo o dia 27 de novembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 201 (OAB 324530/SP) Processo 0013182-40.2014.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Gomes Constantino - Vistos. Fls. 27/29: defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ROGERIO ALESSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 145 RELAÇÃO Nº 0281/2014 Processo 0000020-75.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ELIVELTON SILVA DE MORAIS - DIEGO SAN SEVERINO SILVA - Certidão de Honorários expedida - Convênio Defensoria-OAB - Crime (disponível pela internet) - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 191 - Justiça Pública - Rubens Alves Ferreira - Fls. 66/67 E 79/80: Preliminarmente, intime-se o defensor constituído para que no prazo de 10 (dez) dias informe o atual paradeiro do acusado, uma vez que o mesmo deixou de cumprir as condições impostas da liberdade provisória concedida, SOB PENA DE REVOGAÇÃO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 252 Aumento a pena em 1/6 (um sexto) em virtude da presença da circunstância agravante da reincidência, totalizando 01 ano e 02 meses de detenção, em regime inicial aberto, pena esta que torno definitiva, ante a ausência de causas de aumento ou diminuição de pena. O crime foi praticado com o emprego de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 215 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA WAISHAUPT DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2015 Processo 0003136-60.2012.8.26.0268 (268.01.2012.003136) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Z.S.O. - Dispensado o relatório no termos do art. 81, § 3º, da Lei 9.09