TJSP 24/02/2015 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
201
(OAB 324530/SP)
Processo 0013182-40.2014.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel
Gomes Constantino - Vistos. Fls. 27/29: defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a
audiência designada. Int. - ADV: ROGERIO ALESSANDRO NASCIMENTO CLAUDIANO (OAB 347601/SP)
Processo 3000360-36.2012.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Rodrigo e Soeda
Roupas e Calçados Ltda Me - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias,
especificamente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, quanto a não localização da executada. Int. - ADV: VIVIANI
LOPES MONTUORI (OAB 157519/SP)
Processo 3002303-88.2012.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fábio Ferreira de Andrade Vistos. Fls. 138: manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão
negativa do oficial de justiça. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA (OAB 230440/SP), TALITA SANTOS DE MORAES
(OAB 223213/SP)
Processo 3003245-23.2012.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - LINO DIAS JARDIM ME - Banco do Brasil S/A. - - DELTA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME - - R
A FERNANDES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME - Fl. 259 : Manifeste-se o(a) autor(a), em cartório, no prazo de 05 dias,
para retirar a guia de levantamento judicial. Sem prejuízo, INTIME-SE o banco REQUERIDO a informar o nome do causídico
a constar no alvará que lhe cabe(R$ 4.303,56), no prazo de 5 dias. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP), FRANCISCO
HENRIQUE SEGURA (OAB 195020/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), ALAN JEFFERSON ANDRADE
DA SILVA (OAB 313658/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RACHEL GOMES DA CRUZ (OAB
264004/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA WAISHAUPT DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2015
Processo 0003136-60.2012.8.26.0268 (268.01.2012.003136) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - Z.S.O. - Vistos. Fls. 111: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Após, expeça-se certidão
de honorários ao defensor nomeado ao réu, no patamar máximo da tabela do convênio firmado com a OAB., intimando-se o
nobre profissional para sua retirada. - ADV: HERVANIL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 295677/SP)
Processo 0006969-86.2012.8.26.0268 (268.01.2012.006969) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - E.A.G.V. - Vistos. Esclareça o réu sua peça de recurso de fls. 190/192, desarrazoada ao andamento do feito, que
aguarda suas alegações finais. Int. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP), JOSE TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 190124/SP)
Processo 3000071-06.2012.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - M.A.S. - Vistos. Destituo o defensor
nomeado às fls. 73, vez que deixou de atender determinação judicial. Oficie-se a OAB solicitando nomeação de novo defensor,
com cópia do presente, bem como de fl. 103. Com a nomeação, intime-se o novo defensor a apresentar alegações finais, dentro
do prazo legal. - ADV: KATIA CRISTINA ANDRADE (OAB 282629/SP)
Processo 0002847-93.2013.8.26.0268 - Termo Circunstanciado Contravenções penais B.F.. - Vistos. Vistos. Acolho a
manifestação do Ministério Público e revogo o benefício da suspensão condicional, concedido ao réu. No mais, tendo em
vista a entrada em vigor da Lei n.°11.719/08, que deu nova redação ao § 4° do art. 394 do CPP, na forma dos artigos 396 e
396-A, do mesmo diploma legal, concedo ao réu o prazo de 10 dias para oferecer resposta à acusação, podendo arrolar até 03
testemunhas. Caso a resposta preliminar não seja ofertada por defensor constituído, oficie-se à OAB para indicação de defensor
dativo ao réu, intimando-o para, em dez dias, apresentar resposta à acusação. Sem prejuízo, nos termos do art. 81 e seguintes
da Lei n.° 9.099/95, designo o dia 04 de março de 2015, às 15 horas para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que
serão ouvidas as testemunhas e interrogado o réu. Intime-se o defensor, também, para comparecimento em audiência. Intimemse as testemunhas arroladas na denúncia, requisitando-as, se o caso, bem como as eventualmente arroladas pela defesa. Int.
- ADV: JORGE APARECIDO NOGUEIRA,(OAB 239.501)
Colégio Recursal
Juiz Presidente: DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA.
Ordem do dia para julgamento do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de
2015, às 18:00 horas (quarta-feira), na Rua Major Matheus Rotger Domingues, 155 Fórum de Itapecerica da Serra/SP (o prazo
para recorrer da decisão da turma recursal fluirá a partir da publicação do resultado no D.J.E., bem como os V. Acórdãos estarão
disponíveis na Secretaria do Colégio Recursal no mesmo endereço desde a data da publicação). Recurso n.º 392/2013 - Proc.
de origem n.º 641/12 ITAPEVI - Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Recorrido: ROGERIO LUCAS DA
SILVA - Advs.: CLEBER PINHEIRO OAB 94.092; MARCIO ROSA OAB 261.712.
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
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