Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 184 foram, em tese, praticados por eles, inclusive a necessidade da prisão preventiva, nos termos da decisão de fls. 230/232.Os pressupostos que ensejaram a manutenção da custódia permanecem inalterados.Portanto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado por Reginaldo de Almeida Costa e Edson Mess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 65 contemplado por declarações, o que defiro em homenagem à celeridade processual. Desde já autorizo que a defesa junte declaração(ões) de testemunha(s) arrolada(s) para informar sobre antecedentes do acusado.Caso necessário, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de defensor à(ao)(s) ré(u)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 133 do CPC.Decorrido o prazo, sem o pagamento, providencie-se o protocolo para tentativa de penhora on line.Caso negativa a penhora on line, expeça-se mandado. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB 346646/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP) Processo 1000940-90.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 121 PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 8.048,61, EM RELAÇÃO À MULTA QUE INCORREU, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JULIANO GHERCOV DA ENCARNAÇÃO (OAB 327545/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ) Processo 1000152-13.2016.8.26.0247 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 99 do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve corresponder a 4% do valor da condenação ao invés de 4% do valor da causa, conforme disposto no inciso II do art. 4º na Lei 15.855

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 100 desincumbido de encaminhar ao DETRAN, no prazo estipulado em lei, o comprovante de transferência de propriedade do veículo, requisito necessário para a concessão da tutela antecipada, nos termos do disposto no art. 273, caput, do CPC, não comporta modificar a decisão que indeferiu pedido de antecipação de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 73 PRAZO: 05 dias. - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP) Processo 1000745-45.2016.8.26.0246 - Divórcio Consensual - Casamento - M.I.X.C.A. - - L.A. - Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.Processe-se.Ilha Solteira, 19 de agosto de 2016 - ADV: SANDRES JULIANO ALVES FELIX (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 127 conhecimento quanto aos processos de execução, é certo que o mesmo regime deve também ser aplicado no que se refere à possibilidade de extinção do feito executório em caso de não localização de bens ou do devedor.Não se pode admitir, ademais, que a demanda executiva se perpetue sem nenhum resultado pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 99 Processo 0000426-60.2017.8.26.0246 (processo principal 0003106-91.2012.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Jorge Adriano Bassan - Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Cadastrese.Complete a parte exequente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indefe