28 resultados encontrados para 0003138 59.1995.8.26.0451 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5215 IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP) Processo 1519400-72.2016.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joao Orlando Pavao - Ordem nº 2016/021893 Vistos. Ante ao decurso do prazo do parcelamento, antes de apreciar a exceção de pré-executividade, diga a exequente acerca do pagamento integral do
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4201 pessoalmente o representado legal do requerido para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o cumprimento da tutela de urgência, juntando comprovante de adimplemento da obrigação aos autos, sob pena de sequestro da verba pública necessária à contratação das terapias em questão. 1.1. Para efeito de event
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 146 Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 01 de setembro de 2020. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ELIAS DE OLIVEIRA PAYÃO, FERN
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2327 Processo 0003000-28.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Waldemar Rodrigues - Ordem nº 2014/000364 Vistos. Recebo os embargos opostos para discussão, suspendendo a execução. Certifique-se. Ao embarga
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3286 Alessandra Ferreira Sena (OAB: 74600/MG) - Bernadete de Lourdes Nunes Pais (OAB: 45847/SP) Nº 1018764-32.2017.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Telma Regina de Mello - Vista ao embargado Telm
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3999 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do medicamento, observados os usos por ela autorizados (v. EDcl no REsp nº 1.657.156/RJ). Assim, anoto que o relatório médico de fls. 80/84 (apesar de juntado fora de ordem, o que dificulta o seu compreendimento mais célere) demonstra a situação de s
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4705 sem o pagamento, devolva-se a petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Pir., ds.” - ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDA NASSIF (OAB 288769/SP) Processo 0043430-08.2003.8.26.0451 (451.01.2003.043430) - Execução Fiscal - Biomed Lab de Analises Clinicas Sc Ltda - DESPACHO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3018 devendo a serventia providenciar o termo de responsabilidade. Anoto que as técnicas responsáveis pelo acompanhamento do caso deverão, previamente, contatar o genitor e a avó paterna, para articulação da melhor forma de entrega dos menores. Oportunamente, expeça(m)-se mandado(s) de busca e apreensão d
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3866 Ante-se o pagamento do precatório nos autos principais, para extinção daqueles. Após, oficie-se à Depre, informando a extinção deste oficio requisitório. Intime-se. Piracicaba, 11 de maio de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP) Processo 0031227-
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3110 Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj. tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua