28 resultados encontrados para 0003138 59.1995.8.26.0451 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3065 cancele-se este incidente. Int. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OAB 329130/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), GABRIELA PRISON LOPES CANÇADO (OAB 400683/SP) Processo 0015136-52.2017.8.26.0451/05 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Catia Fernanda Moreir
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2159 de pagamento, liberando-se a sobra para os autores. Ocorre que, como já se fez consignar, essa sentença foi reformada, sendo reconhecida ao final apenas a ilegalidade das taxas, decretando-se a improcedência em relação ao imposto predial. As taxas já estão quitadas ou canceladas, conforme informação d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2395 formulados por NG METALÚRGICA LTDA. em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a nulidade do auto de infração e imposição de multa nº 3.162.386-4, no que concerne ao seu item “1”, ora concedida liminar para determinar
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3767 135517/SP) Processo 1020549-87.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Virginia Cardoso Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Porta
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6273 jurídica - sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade e os atos constitutivos da pessoa jurídica mencionada, anotando que o patrono constituído nos autos deverá constar do quadro societário da pessoa jurídica em questão, conforme bem expr
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3444 TREVISAM (OAB 144865/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP) Processo 0003138-59.1995.8.26.0451 (451.01.1995.003138) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro Roberto Bau Ferreira - Eduardo Gomes Pereira - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/002806 V
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4000 - Alessandro Roberto Bau Ferreira - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2013/026383-0, diligenciei, nesta Comarca, ao endereço retro indicado, e lá estando, deixei de intimar ALESSANDRO ROBERTO BAU FERREIRA do inteiro teor do presen