Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 397 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502542-48.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Charles Ralffer Couto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 784 Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0003089-94.2017.8.26.0047; Ameaça; Apelante: Alef de Oliveira Barreto; Advogada: Giovanna Alves Belinotte (OAB: 313901/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 923 do disposto no artigo 8º da Lei nº 8.620/93. P.R.I.C. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP) Processo 1004855-41.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Claudinei Barboza de Lima - Instituto Nacional

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1456 Edison Brandão - Apelante: F. de A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Aaron Felipe da Paixão (OAB: 375891/SP) (Fls: 62) - Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319/SP) (Fls: 62) - Advogado: Reinaldo Martins Junior (OAB: 247252/ SP) (Fls: 62) 164 - 0003139-59.2018.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1521 SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO (TELEFONES 11 3209-8402 / 3209-8207), COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS. 1 - 7001720-97.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: Alexandre de Paiva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1731 0003037-03.2018.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Agravante: IGOR DOS SANTOS PEREIRA - Agravado: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1783 Processo 0007124-51.2009.8.26.0347 (347.01.2009.007124) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material J.G.O. - Vistos. Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP) JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1783 Processo 0007124-51.2009.8.26.0347 (347.01.2009.007124) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material J.G.O. - Vistos. Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP) JUÍZO DE DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2947 Nº 0001222-34.2019.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Messias Medeiros da Silva Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2011 rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, nos termos do artigo 422 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.689/08. Int. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP) Processo 0009027-34.2003.8.26.0347 (347.01.