Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1966 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0061955-69.2009.8.26.0114 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Campinas-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : LUANA POHL ELIAS VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036229-73.2017.8.26.0224 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 00208364820178260050 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 PROCESSO :0062222-63.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003130-23.2014.8.26.0223 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Guaruja/SP - Guaruja-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WILGNER DA SILVA RAMOS ADVOGADO : 187436/SP - Valdemir Batista Santana VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0061316-73.2014.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 1740 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000006-66.2014.8.26.0535 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEY LIMA OLIVEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0092574-33.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0014546-13.2008.8.26.0606 JUÍZO DEPREC. : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3033 modificou o rito processual, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, determino a citação do(s) acusado(s) para oferecer(em) resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo informar ao Oficial de Justiça se possui advogado constituído ou condições para tanto. Não apresentada resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2019 PROCESSO :1500849-80.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2064991/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PETERSON DIAS ALVES SILVA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500850-65.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2065005/2019 - Osasco AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2321 nome de MARIA DAS GRACAS REIS DE OLIVEIRA, bem como certidão de objeto e pé do que, porventura, constar. Após, dê-se nova vista dos autos ao M.P. para que se manifeste acerca de eventual proposta de Suspensão Condicional, tornando, então, conclusos.Ciência ao Ministério Público. - ADV: RICARDO EVANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2569 RELAÇÃO Nº 0020/2022 Processo 1500942-09.2020.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EDER SOARES DOS REIS - Tendo em vista que o(a) autor(a) do fato deu integral cumprimento à obrigação conforme termo de transação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDER SOARES DOS REIS, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2496 materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, bem como comprovados os pressupostos processuais e condições da ação, que a princípio revelam a justa causa para exercício da ação penal proposta, não sendo o caso de rejeição liminar do art. 395 do Código de Processo Penal. Defiro cota retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2512 RELAÇÃO Nº 0244/2018 Processo 0000493-73.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WAGNER ELIAS - Intime-se a Defesa para que apresente memoriais, no prazo legal. - ADV: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 383285/SP) Processo 0001615-24.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2499 RELAÇÃO Nº 0115/2019 Processo 0003716-28.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JORDAN HENRIQUE DE CARVALHO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa MezherVistos.A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, d