TJSP 07/03/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
2019
PROCESSO :1500849-80.2019.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2064991/2019 - Osasco
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : PETERSON DIAS ALVES SILVA
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500850-65.2019.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2065005/2019 - Osasco
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500851-50.2019.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2065031/2019 - Osasco
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : RAFAEL ALBOLEDO NUNES
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500852-35.2019.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2065048/2019 - Osasco
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : DESCONHECIDO
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500853-20.2019.8.26.0405
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3023525/2019 - Osasco
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: EDUARDO ALBERTO DOS SANTOS DO NASCIMENTO
VARA:3ª VARA CRIMINAL
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2019
Processo 0000088-65.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça
Pública - MAURO VINOCUR e outro - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações
defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. A denúncia
não possui vícios e atende os requisitos exigidos pela Lei Processual Penal. Outrossim, as questões arguidas pela Defesa do
corréu se referem ao mérito da persecução penal e reclamam instrução processual. Considerando a ausência de testemunhas
arroladas pela acusação, de imediato, depreque-se a oitiva da testemunha de acusação residente fora da Comarca, bem como
interrogatório. Após a juntada da carta precatória devidamente cumprida, venham os autos conclusos. Expeça-se o necessário.
Intime-se, requisite-se. Ciência ao Ministério Público. Osasco, . - ADV: SILVANA SAMPAIO ARGUELHO (OAB 362566/SP),
IGOR MAXIMILIAN GONÇALVES (OAB 367196/SP)
Processo 0003139-60.2010.8.26.0405 (405.01.2010.003139) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maria
Vera Neide Andrade Costa - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 313, intime-se o defensor constituído para que, no prazo de
10 (dez) dias, informe o novo endereço da ré Maria Vera Neide Andrade Costa, sob pena de decretação da revelia. Osasco, 25
de fevereiro de 2019. - ADV: ELOI SANTOS DA SILVA (OAB 140961/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB
142947/SP)
Processo 0006175-78.2015.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO PEREIRA DE SOUZA - EDGAR ARANTES BEZERRA e outro - Intimem-se os defensores constituidos para apresentarem as contrarrazoes ao recurso
de apelação interposta pelo Ministério Público, no prazo legal. - ADV: CLEITON CESAR SILVA SANTOS (OAB 286951/SP),
FABIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB 293250/SP), FERNANDO CELLA (OAB 177041/SP)
Processo 0018295-78.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.L.J. - Vistos.
Mantenho a decisão de fls. 254 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a audiência já designada. Intime-se.
Osasco, 26 de fevereiro de 2019. - ADV: IVY ANDREA LINARELLI (OAB 398797/SP)
Processo 0023939-36.2015.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEONARDO DE SOUSA LIMA - Vistos. Diante da concordância do parquet, defiro o parcelamento do pagamento da multa, nos
termos requeridos pela defesa (fls. 171/172). Intime-se. Osasco, 25 de fevereiro de 2019. - ADV: REYNALDO DE BARROS
FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP)
Processo 1500324-75.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica R.S.S. - Vistos. Quanto ao pedido de liberdade, para resguardo da vítima e considerando a existência de outros boletins de
ocorrência, mantenho por ora a custódia provisória. Não obstante, deverá a defesa apresentar resposta para possibilitar a
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