Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2049 o qual não cabem embargos de declaração, consoante entendimento assente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO DE JULGAMENTO INADEQUAÇÃO.Os embargos de declaração não se prestam a corrigir erro de julgamento.(RE 194662 ED-ED-EDv, Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1492 0002886-70.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000780/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. P. F. S. E OUTROS X P. S. P. D. S. - Fls. 11 - Certidão CERTIFICO e dou fé que os autos que deram origem à prevenção ?000353018.2010.8.26.404 ? nº de controle: 1151/2010? refere-se à ação de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2563 87990/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP) Processo 0002404-88.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bd Vest Confecções Ltda - Cooperativa dos Agricultores da Região

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2332 contrária. 3. Manifestação do órgão ministerial.É o relato.Fundamento e decido.Todas as diligências para citação do alimentante resultaram infrutíferas. Outrossim, o inadimplemento dos alimentos, essenciais à sobrevivência digna alimentando, respaldam a prisão do devedor. A ausência de localizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1901 igualitariamente entre as requeridas, ficando suspensa a exigibilidade porque beneficiário da justiça gratuita.P.R.I. Nota do Cartório: Preparo no valor de R$1.260,36, atualizado até maio/16. - ADV: SERGIO SHINJI MIYAKE (OAB 84171/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1873 Processo 0002307-59.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002307) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Sulphurtec Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Nº de Ordem: 56/2012 ap. Ao 52/2011 Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 147/163, em ambos os efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2171 OAB. Expeça-se certidão. Homologo a desistência do prazo recursal. Certificado o trânsito e regularizados os autos, arquivemse. P.R.I. e Cumpra-se.Orlandia, 06 de junho de 2016.(retirar certidão/ os dois) - ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/ SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2185 SP) Processo 0003079-37.2003.8.26.0404 (404.01.2003.003079) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Roberto Klinder - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Nº de Ordem: 302/2003Vistos.Fls. 228/232: Ciência às partes.Oficie-se ao Posto Previdenciário para proceder �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1761 de testemunhas, requerendo adiamento de audiências, em processos de natureza civil e em processos de natureza criminal com réu preso e aquelas requerendo esclarecimentos do perito e assistente técnico6 e depoimento pessoal da parte, somente poderão ser apresentadas no protocolo do foro onde o ato deva ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2511 JUNIOR (OAB 260517/SP) Processo 0002745-41.2019.8.26.0404 (processo principal 1001857-55.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Roselena de Jesus Pereira Pinto - Rosaine Aparecida Pereira - Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2