16 resultados encontrados para 0003143-16.2017.8.26.0288 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 REQTE : Vitor Antônio Dias ADVOGADO : 94457/SP - Guilherme Sinhorini Chaibub REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:1ª VARA PROCESSO :1002717-84.2017.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Cesar Moreira ADVOGADO : 279890/SP - Aline Santos de Paula REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 789 (OAB: 258208/SP) 104 - 1500240-94.2018.8.26.0288 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ituverava - Relator Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Apelante: JOSE FERNANDES GONCALVES NETO - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Sérgio Eduardo Pimenta de Freitas (OAB: 212594/SP) 105 - 1000496-90.2018.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 609 Processo 0003564-74.2015.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - A.C.T.B. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da testemunha, THIAGO ANTONIO CALVO, arrolada pela defesa, manifestada às fls. 218. Indefiro o requerimento ministerial retro (fls. 225), uma vez que se trata de testemunha a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 689 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIMENES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2019 Processo 0001351-27.2017.8.26.0288 (processo principal 1000969-51.2016.8.26.0288) - Cumprimento de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 689 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIMENES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2019 Processo 0001351-27.2017.8.26.0288 (processo principal 1000969-51.2016.8.26.0288) - Cumprimento de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 851 estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0000321-49.2020.8.26.0288 (processo principal 1002099-71.2019.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - Maria Jose do Nascimento - Fazenda Pública do Município de Ituverava/SP
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 814 JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÍRIS RAFAELA DA SILVA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2020 Processo 0000079-90.2020.8.26.0288 (processo principal 1001860-67.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola de Linguas Maec Ltda
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1682 SP e, por consequência, TORNO DEFINITIVA a liminar concedida, para condenar o(a) requerido(a) a fornecer à(o) autor(a) o(s) medicamento(s) descrito(s) na inicial, enquanto perdurar a necessidade. Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no artigo 55, da Lei n.º 9.099/95. Por fim, julgo extinto
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 775 quadro, a autorizar a conclusão de que, se por acaso ele fora efetivamente contaminado, já se encontra recuperado. Partindose de tal premissa, o pedido deve ser indeferido. Conforme exaustivamente salientado nos autos, paira sobre o denunciado a fundada suspeita de ter participado da tentativa de homicídio
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1682 SP e, por consequência, TORNO DEFINITIVA a liminar concedida, para condenar o(a) requerido(a) a fornecer à(o) autor(a) o(s) medicamento(s) descrito(s) na inicial, enquanto perdurar a necessidade. Sem custas e verba honorária, a teor do disposto no artigo 55, da Lei n.º 9.099/95. Por fim, julgo extinto