5 resultados encontrados para 0003147-65.2022.8.26.0292/01 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1372 Processo 1008697-24.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Leandro Soares de Quadros - - Sadi Sarlo Rocha - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Pelo presente, fica o(a) Requerente intimado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua RÉPLICA, manifestando
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1726 face o princípio da celeridade que rege o rito da Lei 9.099/95 (art. 2º), os prazos no Juizado Especial Cível serão contados a partir da intimação ou ciência do ato, entendimento corroborado pelo Enunciado 13 do Forum Nacional de Juizados Especiais: ENUNCIADO 13: Nos Juizados Especiais Cíveis, os pra
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1096 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2022 Processo 0000936-90.2021.8.26.0292 (processo principal 0015376-48.2008.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Luiz Henrique de Siqueira - Vist
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 961 razão da desistência da execução pelo cancelamento do débito, com fundamento no inciso VIII, do artigo 485, c.c. artigo 775, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, declarando prejudicadas as questões suscitadas na exceção de pré-executividade e insubsistente eventua