5 resultados encontrados para 0003147-65.2022.8.26.0292/02 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1009 de preposição com, no mínimo, 24 horas de antecedência, SOB PENA DE REVELIA; 2) possuindo advogado, deverá fazer uso do e-SAJ para a protocolização; caso contrário, o protocolo deverá ser feito no balcão do cartório. Referido prazo é necessário para que seja possível a liberação no sistema e
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1139 Processo 0001724-90.2010.8.26.0292 (292.01.2010.001724) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Neyde Pereira Leite Salgado Confecção Me - Vistos. Diante da petição e documentos de fls. 85/103 e a concordância da exequente de fls. 86, defiro a liberação do veículo via
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1096 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2022 Processo 0000936-90.2021.8.26.0292 (processo principal 0015376-48.2008.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Luiz Henrique de Siqueira - Vist
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 961 razão da desistência da execução pelo cancelamento do débito, com fundamento no inciso VIII, do artigo 485, c.c. artigo 775, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, declarando prejudicadas as questões suscitadas na exceção de pré-executividade e insubsistente eventua