Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 283 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501325-43.2019.8.26.0624; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Marcos Silvio Alves Santos; Advogado: Mateus Soares (OAB: 283788/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 861 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003009-30.2017.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Santa Bár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3654 RELAÇÃO Nº 0353/2019 Processo 0000076-24.2016.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Ademir do Nascimento - F. 354-358 e 361: Manifeste-se a defesa. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3622 processados e julgados conjuntamente naqueles autos. Anote-se. Defiro, também, a prova postulada pelo Ministério Público. Dessa forma, no proc 1004296-20.2019, deverá ser realizado o estudo psicossocial com ambas as partes naqueles autos. Juntese cópia desta decisão naqueles, tornando conclusos após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3411 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0802/2019 Processo 0000594-36.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3411 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0802/2019 Processo 0000594-36.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3820 Desta feita, RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA apresentado em fls. 211/219. Intime-se a defesa do réu para manifestarse, por escrito, no prazo de dez (10) dias, quanto à nova peça acusatória. No mais, DETERMINO o cancelamento da audiência designada em fls. 111. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS PIVA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4002 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2021 Processo 0003148-19.2016.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Rogério da Silva Cruz - Homologo o cálculo do valor da pena de multa (f. 633). Intime-se o acusado para que efetue o pagamento, no prazo de 10 dias. - ADV: SYL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2796 CORPUS in limine.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001034-37.2017.8.26.0059 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3618 pois ausentes as hipóteses autorizadoras, previstas nos incisos I a IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal. Há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, consubstanciados nas diligências policiais e nos depoimentos constantes do inquérito policial que compõem o presente