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0003152-50.2021.8.26.0154

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9 resultados encontrados para 0003152-50.2021.8.26.0154 - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/08/2022 - Pág. 2031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2031 Homologo o cálculo elaborado às fls. 45/46. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, para acesso ao processo do sentenciado(a) MARTA PEREIRA DOS SANTOS, MTR: 1248058-8, RG: 59055750, RJI: 170319629-12 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos d

TJSP 07/03/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2024 ofício. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP), FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP) Processo 0002184-20.2019.8.26.0306 - Execução da Pena - Aberto - José Anderson Moreira Silva dos Santos - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Exec

TJSP 15/03/2022 - Pág. 2288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2288 ADV: MIRIAM DA SILVA PRADO (OAB 348103/SP) Processo 0000887-67.2021.8.26.0383 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MEIRIELI DOS SANTOS LIMA Vistos. Considerando que conforme consta na certidão de fl. 154 a sentenciada não esteve presa pelo flagrante por motivo de maternidade, sendo que foi conc

TJSP 26/10/2021 - Pág. 2398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2398 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2021 Processo 0000474-33.2019.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - Davi Jose da Silva Santos - Ante o exposto, presentes os requisitos lega

TJSP 27/01/2023 - Pág. 4212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4212 recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, mediante as condições abaixo: - ADV: DIEGO RIBEIRO GUERREIRO (OAB 468318/SP) Processo 0001421-12.2020.8.26.0297 (apensado ao processo 0000945-16.2017.8.26.0996) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Caio Cesar Ca

TJSP 28/09/2021 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2098 Ante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO formulado pelo(a) sentenciado(a) GUSTAVO GIBELI RICOBONI, MTR: 1247421-9, RG: 35386422, RJI: 213857449-78, São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP) Processo 0002

TJSP 17/02/2022 - Pág. 1917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1917 a 01/02/2022, conforme atestado de fl. 669, DECLARO A REMIÇÃO DE 5 (cinco) dias da pena do(a) sentenciado(a) Leandro Luciano Soares da Silva, MTR: 452063-1, RG: 30414431, RJI: 182115745-62, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. P.I. Elabore-se novo cálc

TJSP 21/09/2022 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2112 de situações que influenciem no alcance dos fins da pena criminal. Tendo em vista que se trata de crime de natureza hedionda e grave ameaça, a indicar necessidade de mais cuidadosa investigação da evolução da personalidade, da conduta social e do aprendizado do sentenciado, requisite-se a realizaçã

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