Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2126 bem penhorado, nos termos do art. 668 do CPC. Cientificando-o, ainda, do prazo de 15 dias, contados da juntada do mandado aos autos, para o oferecimento de embargos, que poderão ser apresentados independentemente de penhora, depósito ou caução (art.736 do CPC), bem como das prerrogativas do artigo 745-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2165 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0003150-44.2014.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FERREIRA & CIA LTDA EPP (Farmácia São Luís) REQDO : TNL PCS S/A - OI MOVEL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003151-29.2014.8.26.0407

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2038 fls.169, homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, o cálculo apresentado pela Procuradoria do INSS da parte pertencente à autora Antonia de Fátima Silva (R$ 21.827,00). Expeça-se ofício requisitório. Quanto aos honorários advocatícios, cite-se o INSS, na pessoa do Procurador nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2107 pela qual faz uso do medicamento JANUVIA 100 mg, conforme determinação médica de fls.14. Pois bem. De conformidade com o disposto no artigo 196 da C.F. a saúde é um inalienável direito de todos e um indispensável dever do Estado. Esta disposição, ao contrário do que sustentam alguns, tem natureza cog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1830 para a elaboração do cálculo de liquidação e a estimativa dos seus honorários, que serão suportados pelo Banco devedor. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP), MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ POLETTINI (OAB 201443/SP), CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA NOGUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2555 quando o autor se beneficiou do auxilio doença. Os atrasados sofrerão correção monetária e juros moratórios nos termos do Manual de Orientação de Procedimento para os cálculos da Justiça Federal aprovado pela Resolução nº. 134, de 21/12/2010. Presentes os pressupostos do artigo 273 e do artigo