Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 RECLAMANTE : S.C.P. RECLAMADO : L.G.N. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003159-54.2019.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.C.B.R. RECLAMADO : J.C.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003163-91.2019.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.T.S. RECLAMADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1388 arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB 96098/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 0001551-55.2018.8.26.0302 (processo principal 1008889-34.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 982 RELAÇÃO Nº 0496/2020 Processo 0000708-56.2019.8.26.0302 (processo principal 1008967-57.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Nair Borges Cafe - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Intimese a parte autora a prestar contas do valor levantado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1080 II, da CF. 3. Entendimento firmado pelo STF no sentido de que a base de cálculo é “própria de imposto e não de taxa por serviços específicos e divisíveis postos à disposição do seu contribuinte” e “não tendo o município uma vez que, em matéria de impostos, a competência é da União compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1079 comunicados conjuntos 474/2017 e 749/2019, o levantamento de depósitos feitos a partir de 01/03/2017 deverá ser realizado por meio do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Assim, a parte deverá preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribuna