Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 PROCESSO :0003152-35.2016.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 127/2016 - Indaiatuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003151-50.2016.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 120/2016 - Indaiatuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.C.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003149-80.2016.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 393 GERCOV; Advogado: Ed Carlos Garcia (OAB: 377217/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501263-94.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 634 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002979-23.2018.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2265 os autos com as cautelas legais e anotações de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES (OAB 328273/SP) Processo 1005360-40.2019.8.26.0451 - Monitória - Compra e Venda - Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. - Manifestese o autor, em prosse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2799 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Camilo Gerardo Ribera Canido - Magistrado(a) Marcelo Semer - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar Nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 241 SP) Processo 1505284-49.2020.8.26.0248 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - José Francisco da Conceição - Vistos. Considerando a designação de data pelo Ministério Público a fls. 66, intime-se o autor e o defensor dativo para comparecerem perante a Promotoria de Justiça no dia designado (22/07/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 174 SOUZA DE LUCAS - Vistos. Em complemento a decisão de fls. 157/158, RECEBO A DENÚNCIA oferecida a fls. 86/88, contra A.L.S.L.. Cite-se a ré. Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395, das NSCGJ, se o caso. Comunique-se ao IIRGD e ao Cartório Distribuidor local o recebimento da denúncia. No mais cumpra-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 184 Processo 0003156-72.2016.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Willian Olegario da Silva - Fica a Defesa intimada a apresentar as suas alegações finais, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: LAUDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 361130/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 184 Processo 0003156-72.2016.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Willian Olegario da Silva - Fica a Defesa intimada a apresentar as suas alegações finais, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: LAUDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 361130/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 214 Henrique da Silveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar o réu ANTONIO HENRIQUE DA SILVEIRA à pena de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, cumprida inicialmente no regime aberto, e ao pagamento 340 (trezentos e quarenta) dias-multa, fixados no mínimo le