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0003156-76.2021.8.26.0481

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9 resultados encontrados para 0003156-76.2021.8.26.0481 - data: 22/08/2025

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TJSP 16/02/2022 - Pág. 3694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3694 APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB 171114/MG) Processo 0003156-76.2021.8.26.0481 (processo principal 1002071-43.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sente

TJSP 13/07/2022 - Pág. 3658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3658 executada para manifestação, que deverá se valor dos meios próprios para satisfação de eventual crédito. No momento do protocolo do RPV o TRF3 realiza pesquisa para verificar a existência de prevenção entre requisições novas e pré-existentes e em caso de dúvida sobre a duplicidade de requisição,

TJSP 26/05/2022 - Pág. 4417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4417 ConsultaReqPag Int. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP) Processo 0003156-76.2021.8.26.0481 (processo principal 1002071-43.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Natalina Dutra Gonçalves - Feito nº 2018/002018 Trata-se de Cumprimento de Senten�

TJSP 09/02/2022 - Pág. 3810 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3810 a digitalização, DEFIRO o prosseguimento do feito no meio digital, na forma do Comunicado CG 466/20. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (OAB 194284/SP) Processo 0002390-62.2017.8.26.0481 (processo principal 0000891-58.2008.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenizaç

TJSP 27/04/2022 - Pág. 4227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4227 na qual houve a expedição de ofício(s) Precatório/RPV. Foi noticiado o pagamento do Precatório/RPV. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execu�

TJSP 16/02/2022 - Pág. 3704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3704 expressamente a necessidade de promoção da reabilitação profissional como condição de extinção do benefício, fato não observado pela exequenda. Postula a parte exequente pelo restabelecimento do benefício de auxílio doença e pela efetivação do julgado, a fim de ser submetido aos trâmites de

TJSP 12/05/2022 - Pág. 3911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3911 cálculos apresentados pela parte exequente na petição inicial. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC 62, restou prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parág

TJSP 31/08/2022 - Pág. 5168 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5168 Processo 0003156-76.2021.8.26.0481 (processo principal 1002071-43.2018.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Natalina Dutra Gonçalves - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRural (Art. 48/51) movida por Natalina Dutra Gonçalves

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