Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2088 de que a autora também exerceu atividade laborativa a partir da celebração de seu casamento, ocorrido em 19.12.1987 (fls. 14). Assim, em nome do Princípio da Função Social do Processo, a fim de comprovar o exercício de referida atividade rurícola, em regime de economia familiar, converto o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1913 Bar do Ico. Os outros dois desceram depois. Viu as abordagens aos três representados. Não tem conhecimento de que o local é ponto de venda de drogas é um bar comum. A viatura veio da rua da quadra, de cima; um outro policial veio caminhando, de um terreno baldio. Vieram de surpresa. R. havia acabado de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1781 376 - 0002714-46.2014.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Relator Walter Barone - Apelante: F. E. da S. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de T. - Advogado: Sergio Alberto Bordin (OAB: 86582/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 377 - 0002730-92.2014.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2202 JULIO LEITE PENTEADO NETO, vulgo Zé Preto, dos demais delitos de tráfico contidos na denúncia, tudo nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP.Considerando que não houve qualquer modificação fático-jurídica na situação processual dos réus, ao contrário, a responsabilidade penal de cada um deles f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1681 (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo, para substituir a internação, pela medida de semiliberdade, por prazo indeterminado, com reavaliação, no máximo, a cada 06 meses, mantida quanto ao mais a respeitável sentença de primeiro grau.Expeça-se o necessário ao cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1753 de M. - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000982-40.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Apelante: B. S. da S. (Menor) - Apelante: C. de J. C. (Menor) - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2123 Processo 0003159-92.2014.8.26.0443 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - L.E.V. - Recebo a representação ofertada contra a Adolescente L..E. V., visando apuração do ato infracional equiparado ao delito previsto nos artigo 33 “caput” da Lei nº 11.34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2155 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2014 Processo 0002917-36.2014.8.26.0443 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - R.M.D.F. e outro - Fica o doutor Urubatan Lemes Cipriano ciente que foi nomeado curador especial ao requerido A.R.M. Manifeste-se. - ADV: URUBATAN LEMES CIPRIANO (