10 resultados encontrados para 0003161-03.2012.8.26.0356 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1052 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000612-49.2014.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 346/2013 - Mirandopolis AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : E. V. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000613-34.2014.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 10/2014 - Mirandopolis AUTO
TJSP 11/02/2016 - Pág. 1083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1083 - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everson de Souza - Advogada: Priscila Mara Garcia (OAB: 227839/SP) 4 - 3008016-09.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: André Pinto de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2011 RELAÇÃO Nº 1034/2016 Processo 1001234-43.2016.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S. - J.M.S. - Teor do ato: “Vistos em saneador.1) Quanto à falta de apresentação de contestação por parte do requerido, em se tratando de matéria de direito de família, relativamente à questão de es
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1301 TC : 270/2013 - Mirandopolis AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : A. L. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002049-28.2014.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 51/2014 - Mirandopolis AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. F. N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 254 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/01/2015 0000103-76.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000103-76.2008.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Josemar da Conceição Medeiros; Advogado: Rafael Mennella (OAB: 1076/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000585-6
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1388 TC : 260/2014 - Mirandopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.S.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006337-19.2014.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 258/2014 - Mirandopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006338-04.2014.8.26.03
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2180 autos a expedição de guia de recolhimento.Considerando o período de prisão do réu, superior ao da pena imposta, julgo extinta a pena imposta pelo cumprimento.Transitada esta em julgado, faça-se as comunicações e anotações de praxe e arquivem-se os autos.P.I. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 1677
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1324 VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2014 Processo 0000717-26.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência D
TJSP 12/04/2016 - Pág. 2159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2159 medida de segurança de internação por tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de 01 ano, nos termos da fundamentação. V.U. - Advs: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB: 137409/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0026896-81.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Maria dos Passos Car