TJSP 25/11/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2247
2011
RELAÇÃO Nº 1034/2016
Processo 1001234-43.2016.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S. - J.M.S. - Teor do ato: “Vistos em saneador.1)
Quanto à falta de apresentação de contestação por parte do requerido, em se tratando de matéria de direito de família,
relativamente à questão de estado, a revelia não importa os efeitos do artigo 319 do C.P.C. 2) Assim, ausentes preliminares a
decidir, nulidades a declarar ou irregularidades a suprir, dou o feito por saneado. 3) Necessário se mostra a dilação probatória,
razão pela qual defiro as provas requeridas pelas partes de oportuno protesto, como a documental e oral, ou seja, oitiva de
testemunhas. 4) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 26 de janeiro de 2017, às 15 horas. 5)
Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para eventual apresentação de rol de testemunhas.6)Intimem-se, observando-se contudo,
aos Patronos das partes, o disposto no artigo 455 do novo Código de Processo Civil. Int.” (REPUBLICADO PARA CONSTAR O
NOME DO PATRONO DO REQUERIDO). - ADV: ALMIR PONTES RODRIGUES (OAB 32450/SP), JOAO MACHADO DE SOUZA
NETO (OAB 49686/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MASAKI NAGAMATSU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2016
Processo 0001935-94.2011.8.26.0356 (356.01.2011.001935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- F.A.J. - Elabore-se cálculo de prescrição e digam. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
Processo 0003161-03.2012.8.26.0356 (356.01.2012.003161) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Rafael Messias dos Santos - Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo.Remeta-se
cópia da sentença à vitima nos termos do artigo 399 das NSCGJ.Proceda-se o cálculo, nos termos do artigo 8º da Resolução
616/2013, após digam no prazo de cinco (5) dias. - ADV: IZAIAS RODRIGUES HIDALGO (OAB 85920/SP)
Processo 0005250-28.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.J.S.B. - Depreque-se a realização
de audiência de advertência do regime aberto, para a Comarca de Presidente Prudente-SDP, onde o réu encontra-se preso.Int.
- ADV: MARCELO MUSTAFA ARAUJO (OAB 190278/SP)
Processo 0006428-12.2014.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Erika Lima de Vitor - Vistos.Comunique-se o trânsito em julgado em relação a defesa do E. Tribunal, encaminhando-se cópias.
Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo.Com fundamento no artigo 72 da Lei 11.343/2006, autorizo a
incineração das amostras guardadas para contraprova. Oficie-se a autoridade policial.Considerando que a é cumpriu parte da
pena em regime fechado, no caso em testilha se mostra inadequado a expedição de mandado de prisão para simples advertência
do regime aberto, razão pela qual determino a expedição de carta precatória para realização de audiência de advertência do
regime aberto.Int. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
Processo 0007823-10.2012.8.26.0356 (356.01.2012.007823) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Luiz Carlos de Oliveira - Recebo o recurso interposto pelo réu a fls.276.Expeça-se certidão de honorários em
favor do defensor dativo.Intime-se o defensor para apresentação de razões de apelação e processe-se.Autorizo a incineração das
substâncias entorpecentes apreendidas, SERVINDO-SE ESTE DE OFÍCIO, REFERENTE INQUÉRITO POLICIAL Nº 317/2012,
DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MIRANDÓPOLIS-SP, ANEXANDO-SE CÓPIA DO AUTO DE APREENSÃO DE FLS.06/07.
Elabore-se cálculo de prescrição e voltem conclusos.Int - ADV: BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP)
Processo 3002880-59.2013.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Carlos César Ferreira da
Rocha - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 105.Intime-se o réu para pagamento das
custas processuais no prazo de dez (10) dias, advertindo-o de que não o fazendo poderá ser inscrita na divida ativa.Int. - ADV:
OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 3003278-06.2013.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Francisco Alcântara Gonçalves - Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se mandado de prisão e encaminhe-se para cumprimento.
Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo.Nos termos do artigo 72 da Lei 11.343/2006, autorizo a destruição
das amostras guardadas para contraprova. Oficie-se a autoridade policial.Elabore-se cálculo de multa e digam.Int. - ADV: PAULO
JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO (OAB 208813/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1015/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º