9 resultados encontrados para 0003162-32.2020.8.26.0477 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3552 Processo 1503099-47.2020.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - VINICIUS SOUZA DE BARROS - Vistos. Fls. 89: Providencie-se o cadastramento do d. defensor, aguardando-se a apresentação de resposta à acusação. Int. - ADV: ROSIVAL SANTOS CRUZ (OAB 358498/SP) Proces
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3200 Processo 1006308-98.2019.8.26.0477 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - F.A.C.A. - Vistos. Considerando não ter o(a) querelante dado andamento ao feito, o que demonstra o seu desinteresse na continuidade do processo e conspirando que o Juizado Especial Cr
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3480 da ação), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, capitalizados anualmente, a partir de 24 de agosto de 2017 (data da negativação indevida), conforme o disposto no artigo 398 do Código Civil, a sofrer atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo at
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3203 traz a nota da idoneidade.” Seguindo idêntico diapasão e lastreado no posicionamento jurisprudencial a respeito, Júlio Fabrini Mirabete esclarece que “Ultimamente tem-se incluído como causa de rejeição da denúncia ou da queixa, por falta de condição exigida pela lei (falta de interesse de agir),
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3240 petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. ADV: RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS (OAB 271832/S
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6287 contrarrazões, no prazo de 10 dias.. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CHUELAY DOS SANTOS (OAB 362768/SP) Processo 1014212-72.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Rosinete Moreira de Albuquerque - Pref
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3413 Processo 0003152-85.2020.8.26.0477 (processo principal 1006081-45.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.C.S. - S.P.P.S. - Intime-se a São Paulo Previdência, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3354 de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: ANDRE FREIRE KUTINSKAS (OAB 154190/SP), MARCELO LOBAO RAMACCIOTTI (OAB 335512/SP), MARCIA DE FREITAS (OAB 73270/SP), M