5 resultados encontrados para 0003162-80.2002.8.26.0374 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2011 o princípio constitucional da proteção ao consumidor. Não se admite, respeitando-se o posicionamento contrário, que a novel legislação tenha subtraído do devedor o direito de purgar a mora, pois que tal instituto “visa preservar os direitos contratuais do devedor inadimplente, pagando a prestação
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1369 CARTÓRIO CÍVEL Fórum de Morro Agudo - Comarca de Morro Agudo JUIZ: LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO 0000035-81.1995.8.26.0374 (374.01.1995.000035-6/000000-000) Nº Ordem: 000480/1995 - Procedimento Ordinário MARGARETE APARECIDA SILVA SALES X ELMO - EMPREITADAS E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA S/C LTDA E OUTROS - Fls.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1936 Processo 0002795-70.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002795) - Alimentos - Provisionais - Fixação - T.M.P. - B.M.P.S. - R.J.M.S. - Vistos. Nos termos da Portaria nº 01/2006 deste juízo, HOMOLOGO a desistência formulada a fls. . Em consequência, julgo extinto o processo em relação ao pedido de guarda e alimen
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1416 publique-se e intimem-se. - ADV: PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA (OAB 262837/SP), ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP), SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA (OAB 327334/SP), SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 0000948-33.2013.8.26.0374 (037.42.0130