Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1359 de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1488 Processo 0001813-43.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Barbosa de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1317 MUNICIPAL DE LIMEIRA - Apelada: Maria Carvalho Pereira - Magistrado(a) Antonio César Hildebrand e Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PRESUNÇÃO LEGAL NÃO ELIDIDA PELOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO TRAZIDOS AOS AUTOS. MANUTENÇÃO DA BENESSE.INÉPCIA DA INICIAL - JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1764 dos autos, translade-se cópia do relatório psicossocial elaborado nos autos do processo n.º1008527-70.2019.8.26.0320 para esta demanda. 5. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao setor técnico para elaboração de novo relatório psicossocial nos autos da presente demanda. 6. atendido o item 2, proceda-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2152 NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 0001799-59.2021.8.26.0320 (processo principal 1012215-40.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Enquadramento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Tarcisio Alegre - Vistos. Intime-se a parte autora, pelo PORTAL, quando a proposta apresentada nestes autos. Após, voltem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1319 individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema, referente ao cadastro geral, estritamente em conformidade com o cálculos apresentado na conta requisitada, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Insta esclarecer q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1722 Processo 0003162-81.2021.8.26.0320 (processo principal 1012527-16.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - Alessandro Luis Cezarano - Vistos. Intime-se a parte requerida, pelo portal, quanto as alegações da parte autora de fls 88/91. Após, voltem conclusos para as deliberações necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2532 (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1430 financeiros do executado. Assim defiro a pretensão requerida pelo autor, proceda-se à penhora on line, via sistema BACENJUD, de valores constantes em contas e aplicações financeiras em nome do executado, até o limite do débito no valor de R$ 500,00. Intime-se parte requerido pelo PORTAL. Intime-se. - ADV