TJSP 25/05/2021 - Pág. 1722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
1722
Processo 0003162-81.2021.8.26.0320 (processo principal 1012527-16.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - Alessandro Luis Cezarano - Vistos. Intime-se a parte requerida, pelo portal, quanto as alegações da parte
autora de fls 88/91. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: JOÃO THIAGO CEZARANO
(OAB 363602/SP)
Processo 0003173-13.2021.8.26.0320 (processo principal 1010147-83.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fato
Gerador/Incidência - Janaina Aparecida Reis Teodoro - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição e
documentos. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA
SOARES (OAB 403835/SP)
Processo 0003179-20.2021.8.26.0320 (processo principal 1008497-98.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Francis Jonas Bueno Tol - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada
de petição e documentos. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIO ANTONIO DE
OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP)
Processo 0003528-23.2021.8.26.0320 (processo principal 1006626-33.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Pagamento - Solange Martins Salgado - Vistos. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de
cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622),
publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico,
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita
sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser
considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Intime-se a Fazenda Pública de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: RAISSA BELINELLI
ALBERTI (OAB 411512/SP), ROBERTA SAVIO DALL EST (OAB 350882/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edilson Cristiano
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB
315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Norivaldo Gabriel Filho
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio do Nascimento
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Claudio Barbosa Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Divanildo Pinto Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Nascimento
Rosa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Dutra da Rocha
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Carlos de
Oliveira Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cristiano Marostica Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renato Luis dos
Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edson Jose Ferreira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
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