Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1873 DENÚNCIA. 2- Designo audiência de instrução para o dia 28 de março de 2019, às 16:10 horas, devendo o acusado, seu defensor, o Ministério Público, a vítima e as 02 (duas) testemunhas arroladas pela acusação (fls. 24), comuns à defesa (fls. 43) serem intimados. Depreque-se e requisite-se se for o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1380 Processo 0002901-37.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Vanderlei Gaspar de Souza Filho - Vistos. 1- Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2- Designo audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1111 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SENIVALDO DOS REIS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2020 Processo 0000008-05.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1088 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 24/06/2020 PROCESSO :1500713-55.2020.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2153258/2020 - Ubarana AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ELESSANDRO DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1693 custas. Custas “ex lege”. Ao(s) defensor(es) nomeado(s) arbitro honorários nos termos do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil SP em vigor. Expeça(m)-se certidão(ões). P.I.C. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1027 dívida. Fica desde já autorizada a pesquisa junto ao Sistema INFOSEG, caso não haja nos autos o CPF do devedor.2- Oficie-se ao Juízo da Execução Criminal, comunicando a determinação supra.3- Após, regularizados os autos, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA (OAB 224956/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1027 dívida. Fica desde já autorizada a pesquisa junto ao Sistema INFOSEG, caso não haja nos autos o CPF do devedor.2- Oficie-se ao Juízo da Execução Criminal, comunicando a determinação supra.3- Após, regularizados os autos, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LUCIMEIRE VENEZUELA MOTA (OAB 224956/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1328 judiciais e administrativos, nos termos do Manual de Bens Apreendidos editado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por fim, verifico que o entorpecente já teve sua destinação determinada às folhas 197. Certifique a serventia acerca da remessa do auto de incineração da droga, requisitando-o à Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1328 judiciais e administrativos, nos termos do Manual de Bens Apreendidos editado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por fim, verifico que o entorpecente já teve sua destinação determinada às folhas 197. Certifique a serventia acerca da remessa do auto de incineração da droga, requisitando-o à Au