Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 30 ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00592 Processo: 0000272-

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 30 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00743 Processo: 0001748-03.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sou