TJPB 21/08/2019 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
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ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000272-53.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ME GLAUCO TASSO DE
VASCONCELOS COSTA ADVOGADO: 013345RN JOSE EDGAR OLIVEIRA DE MOURA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000881-36.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EDINALVA MARTINS
ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001231-97.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NICELIA SOARES SANTOS FREIRE ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001731-61.2013.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTO HENRIQUE DE MEDEIROS
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001763-66.2013.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: NICELIA SOARES SANTOS FREIRE
ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0002773-82.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ELIAS MANOEL
DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0002945-24.2012.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000376-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VIDAL PEREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ROMMEL MARQUES DANTAS ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: CICERO CRISTIANO CABRAL ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: CICERO ROMAO BATISTA ADVOGADO: 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e
julgamento para o dia 10/10/2019, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira
da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00600 Processo: 0000423-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCUS VINICIUS SARMENTO DE ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 15.10.2019, AS 10:30HSNO FORUM LOCAL
00601 Processo: 0000423-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCUS VINICIUS SARMENTO DE ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se das
expedicoes de cartas precatorias para as comarcas de Cajazeiras,Pombal e Campina Grande com
finalidade de ouvir testemunhas arroladasna denuncia.
00602 Processo: 0000886-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUCAS FERNANDES LOURENCO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: DAMIAO
BOZANO DE LACERDA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: FRANCISCO FLORENCIO PEREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2019, às 09:00hs,
a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00603 Processo: 0001482-50.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PASCOAL ADRIANO ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU:
JUBERTO CANUTO DA SILVA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2019, às 09:30hs,
a ser realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00604 Processo: 0123926-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: MARCOS AURELIO
NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho:
Intime-se da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019, às 10:30hs, a ser
realizada no Fórum local, sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
00618 Processo: 0001508-68.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES FILHO
ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO , 000507PB WILSON VELOSO
LOPES. Despacho: Intime-se o promovente para que junte aos autos os calculos atualizados da execucao da divida, requerendo o que entender de direito
00619 Processo: 0002427-18.2009.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE CARLOS ABRANTES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. Despacho: Intime-seas partes
da sentenca que julgou extinto o processo sem julgamento domerito ]
00620 Processo: 0003167-05.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ABRANTES
SOUTO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA INFORMAR ENDERECO VALIDO DA PARTE PROMOVIDA EM 15DIAS
00621 Processo: 0005757-04.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCA CELESTINO DE
PAULA ADVOGADO: 001843PB MARIA DO CARMO SARMENTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte promovida para querendo se manifestar sobre os embargos de declaracao
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00622 Processo: 0000040-03.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00623 Processo: 0000287-81.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS NUNES BATISTA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00624 Processo: 0000452-65.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000726-13.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA ALVES PEQUENO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB
THALES LINHARES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para
requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000544-56.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ADEILTON FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu a mudanca de domicilio. Bem como da expedicao de carta precatoria ao juizo da comarca de
guarulhos- sao paulo, para fiscalizaçao das medidas impostas.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000014-64.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. F. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. C.REU: J. B. M. P. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar nos presentes autos sobre a certidao de fls. 80v, e requerer
o que entender de direito.
00628 Processo: 0000597-44.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001458-06.2010.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DE ANCHIETA FERREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: LUCIA MARIA TEMOTEO FERREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: SENHORINHA TIMOTEO DE MELOREU: SEVERINA
FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000085-56.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON OLIVEIRA DE
MENDONCA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 023858PB WALDERIZ FERREIRA
DE MENEZES NETO. Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentar as suas alegacoes finais, no
prazo de 05 (cinco) dias.
UIRAUNA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000912-30.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: MICAELE FLORENCIO
DA SILVAVITIMA: VANIA FLORENCIO GABRIEL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 04 de setembro de 2019 às 08h30min, no fórum local.
00606 Processo: 0001342-79.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO BENVINDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: SOLANDIA PEREIRA
DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 04 de setembro de
2019 às 11 horas, no fórum local.
00607 Processo: 0123892-47.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ENEAS SOARES NETO ADVOGADO: 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor do
despacho de fl. 116.
00608 Processo: 0124363-63.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VICENTE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: GILVANDRO HERCULANO DE
SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
00609 Processo: 0124363-63.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VICENTE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: GILVANDRO HERCULANO DE
SOUSA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 04 de setembro de 2019
às 08h10min, no fórum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000351-94.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ESTRELA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001098-73.2006.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 007636PB CARLOS
FELIPE XAVIER CLEROT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0003042-03.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MENDES E CIA
LTDAREU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0003518-70.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FHABYANN RODRIGO
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0004430-67.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL RODRIGUES
BARRETO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: JANUARIA GUEDES DE MELO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000092-74.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: K. F. S. ADVOGADO: 024307PB
ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se a defesa da ré para apresentar suas alegações
finais no prazo legal
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000167-31.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/
A ADVOGADO: 000894PE PAULO HENRIQUE FERREIRA , 024521PE FLAVIA DE ALBUQUERQUE
LIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para retirar o bem descrito na inicial tendo em vista determinacao na sentenca de fls 22 a 25
00617 Processo: 0000927-72.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMONTIE GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para cumprir o despacho de fls 22 em 10 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000618-26.2006.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PINHEIRO
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000709-38.2014.815.0491 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. F. S. A. ADVOGADO:
008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. AUTOR: E. I. S. ADVOGADO: 008903PB ZILKA
MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REPRESENTANTE LEGAL: F. E. S. ADVOGADO: 008903PB
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REU: W. A. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000868-78.2014.815.0491 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA
, 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. REU: LEOSIER SARAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000909-94.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 000509A SANDRA REGINA PIRES , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000952-31.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO JACINTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001725-61.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENEDINA LOURENCO
SOBREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA, 6ª. VARA CÍVEL. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, em fase
de Execução de Sentença. Autor – Gilberto Lyra Stuckert Filho. Réus School Tour Turismo e Marcele de
Lacerda Malheiros. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA
FERREIRA DE FRANCA, Juiz de Direito em substituição na 6ª Vara Cível, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, se processam aos termos da Ação de
Indenização por Danos Morais e Materiais, em fase de execução de sentença, processo tombado sob o
número 0033332-92.2011.815.2001, em que figura como autor/Exequente GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO e como réus/Executados SCHOOL TOUR TURISMO e MARCELE DE LACERDA MALHEIROS, E, é o
presente para INTIMAR SCHOOL TOUR TURISMO, CNPJ/MF 03.691.247/0001-90 e MARCELE DE LACERDA
MALHEIROS, CPF/MF 079.904.187-16, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que efetue o cumprimento voluntário do julgado no valor de R$ 3.112,16 (três mil, cento e doze reais e dezesseis centavos), no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do
CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015. Ademais, não ocorrendo o pagamento
voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também,