Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 3003637-11.2013.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 9002029-28.2000.8.26.0014 Reexame Necessário 0000796-48.2015.8.26.0104 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 0003630-25.2014.8.26.0309 0007692-84.2014.8.26.0220 0020763-77.2011.8.26.0053 9000464-88.1984.8.26.0014 0005185-14.2011.8.26.0655 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 335 Machado; Apdo/Apte: Alvaro dos Santos Lima; Apdo/Apte: Davida Brito Branmont; Apdo/Apte: Manoel Lobato Mascarenhas; Apdo/Apte: Alexandre L. Aguado; Apdo/Apte: Sérgio Cardoso de Faria; Apdo/Apte: Elias Rodrigues de Oliveira; Apdo/Apte: João Agripino de Lima; Apdo/Apte: Francisca Pereira dos Santos; Apdo/Apte: Jehovah Coppola; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1238 na prescrição intercorrente. O artigo 40 da Lei n° 6.830/80 não pode justificar a paralisação da execução fiscal por longo tempo, erigindo-se em disposição incompatível com normas do CTN (artigo 174). Recurso desprovido. Voto vencido (1ª Turma do STJ; REsp nº 138.419/RJ; Relator Ministro DEMÓCRITO REINALDO, j.09.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3627 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0721/2017 Processo 0000225-36.2017.8.26.0483 (processo principal 0003167-12.2015.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1460 Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) - Advogado: Alessandro Cardoso de Sá (OAB: 240999/SP) 153 - 0003167-12.2015.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Leme de Campos - Apte/ Apdo: F. do E. de S. P. - Apdo/Apte: M. F. - D. A. e A. S. - Advogado: Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2909 da Resolução 453 do CONTRAN. Condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados, na forma do § 4º do artigo 20 do CPC, em R$ 800,00 (oitocentos reais), atualizado monetariamente a contar da publicação desta sentença. Presentes os requisitos do artigo 273 do CPC, concedo ao autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1526 0002722-46.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Rangel Rogerio Artuzi Aipp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso da FESP, improvido o do autor. V.U. - Advogado: Thiago Cipriani (OAB: 340507/SP) - Advogada: Tatiana Capoch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 4014 Processo 3004467-26.2013.8.26.0483 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Karina Longo da Silva - Itaú Unibanco S.A. - Vistos.JULGO EXTINTA a presente execução para cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.Providencie a serventia o l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 4179 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2017 Processo 1003389-26.2016.8.26.0483 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Amauri Amado - Diretor Técnico do Centro de Recursos Humanos da Cordenadoria Regional Oeste - - Diretora Técnica do Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 3108 estabelecido entre as partes para o cumprimento da avença.Decorrido o prazo, informe a exequente sobre a quitação da dívida.O seu silêncio será interpretado como concordância tácita com a quitação e extinção da execução.Int. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), DANILO VITOR SEGUR